Legislações
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| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 002/2025 | 02/01/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Resolução | 002/2025 | 08/04/2025 | DISPÕE SOBRE O NOVO CRONOGRAMA REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO DE ESCOLHA DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA, PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE PARA O BIÊNIO 2025/2029. | |
| Resolução | 001/2025 | 24/03/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR AS COMISSÕES ESPECIAIS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA - AL. | |
| Portaria | 001/2025 | 02/01/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 844/2024 | 30/12/2024 | DISPÕE SOBRE A REINSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, ESTABELECE AS NORMAS GERAIS PARA A SUA ADEQUADA APLICAÇÃO, SEGUINDO A LEI FEDERAL 8.069/1990, ALTERADA PELA LEI FEDERAL 12.696/2012, ALTERA A LEI MUNICIPAL 603/2015 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Lei | 843/2024 | 30/12/2024 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ROSÁRIO DA VIRGEM MARIA | |
| Lei | 842/2024 | 30/12/2024 | ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA - AL, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 842/2024 | 30/12/2024 | ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA - AL, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 841/2024 | 09/12/2024 | Institui o Dia Municipal do Terço dos Homens, a ser comemorado, anualmente, no dia 25 de outubro e dá outras providências | |
| Lei | 840/2024 | 22/11/2024 | Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de São José da Tapera/AL e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2024 no valor de R$ 252.968,51 e dá outras providências. |
Informações atualizadas em 17 de dezembro de 2025.