Legislações
Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.
Faça uma busca
Se preferir, pesquise por tipo de legislação, número, ano ou palavras chaves.
Exportar:
| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 008/2025 | 13/01/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 007/2025 | 13/01/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Resolução | 007/2025 | 25/08/2025 | ALTERAÇÃO NO VALOR DO EDITAL 03/2025 DA SELEÇÃO DE PROJETOS ORIUNDOS DOS ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS E NÃO-GOVERNAMENTAIS INSCRITOS NO СMDСА РARA FINANCIAMENTO DIRETO PELO FMDCA - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO EXERCÍCIO DE 2025. | |
| Resolução | 006/2025 | 13/08/2025 | RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO DE PROJETOS ORIUNDOS DOS ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS E NÃO-GOVERNAMENTAIS INSCRITOS NO CMDCA PARA FINANCIAMENTO DIRETO PELO FMDCA FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO EXERCÍCIO DE 2025. | |
| Portaria | 006/2025 | 13/01/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CHEFE DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Resolução | 005/2025 | 04/08/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL PARA SELEÇÃO DE PROJETOS CONFORME EDITAL 03//2005 DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA-AL. | |
| Portaria | 005/2025 | 13/01/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Resolução | 004/2025 | 01/07/2025 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CMDCA - SÃO JOSÉ DA TAPERA/AL. | |
| Portaria | 004/2025 | 06/01/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONTROLADOR(A) GERAL INTERNO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 003/2025 | 06/01/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Informações atualizadas em 17 de dezembro de 2025.