Legislações
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| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 013/2025 | 14/01/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO ASSESSOR DE GABINETE DO SECRETÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 012/2025 | 14/01/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 011/2025 | 14/01/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO(A) ADJUNTO(A) DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 010/2025 | 14/01/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO(A) E EQUIPE DE APOIO PARA ATUAR EM LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Resolução | 010/2025 | 19/11/2025 | INSTITUI O COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE ATENÇÃO E PROTEÇÃO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA, NO ÂMBITO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA DE SÃO JOSÉ DA TAPERA/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Resolução | 009/2025 | 22/10/2025 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA/AL. | |
| Portaria | 009/2025 | 14/01/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 008/2025 | 29/10/2025 | ALTERA A REDAÇÃO DOS §§ 1° E 3º DO ART. 104-A DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA, QUE TRATA DO ORÇAMENTO IMPOSITIVO E DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA PROGRAMAÇÃO INCLUÍDA POR EMENDAS INDIVIDUAIS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL EM LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL. | |
| Portaria | 008/2025 | 13/01/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Resolução | 008/2025 | 08/10/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DAS CÂMARAS SETORIAIS PERMANENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CMDCA - SÃO JOSÉ DA TAPERA/AL. |
Informações atualizadas em 17 de dezembro de 2025.