Legislações
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| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 038/1997 | 01/08/1997 | A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA, Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: I - Formar a Comissão Organizadora da 1.a Conferência Municipal de Assistência Social de São José da Tapera, estruturada com os seguintes membros: | |
| Portaria | 037/1997 | 31/07/1997 | A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA, Estado de Alagoas, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei e tendo em vista o que consta no Processo n.° 103197, RESOLVE conceder o beneficio de Pensão pela morte do servidor ADAIR DE SOUZA BARROS, para os filhos menores JOSÉ PAULO FERNANDES BARROS e JOSÉ ANDERSON FERNANDES BARROS, sendo o beneficio em nome do último, por intermédio de seu tutor MANOEL FERNANDES FILHO. | |
| Portaria | 036/1997 | 11/07/1997 | A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei e tendo em vista o que consta no Processo n.° 100197, RESOLVE conceder aposentadoria por tempo de serviço a TEREZINHA SOARES BEZERRA, ocupante do cargo de Professora Primária do Quadro Permanente de Pessoal do Magistério Municipal, com proventos integrais, de acordo com os Arts. 113 e 114 da Lei n.° 246186, combinado com o artigo 90 da Lei n_° 106169 de 29 de outubro de 1969 - Estatuto dos Servidores Municipais | |
| Portaria | 035/1997 | 01/07/1997 | A Prefeita do Município de São José da Tapera. Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: I - DEMITIR, a pedido, o funcionário MANOEL MESSIAS ALVES PEREIRA, ocupante do cargo de Eletricista, do Quadro Permanente de Pessoal. | |
| Portaria | 034/1997 | 01/07/1997 | A Prefeita do Município de São José da Tapera, Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: I - DEMITIR, a pedido, as funcionárias abaixo relacionadas ocupantes do cargo de Agente de Saúde, do Quadro Permanente de Pessoal do Setor de Creche. | |
| Portaria | 033/1997 | 01/07/1997 | Oficializa o SISVAN de São José da Tapera, Coordenador e dá outras providências. | |
| Portaria | 032/1997 | 20/06/1997 | A Prefeita do Município de São José da Tapem. Estado de Alagoas no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: I - Formar o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério, estruturado com os seguintes representantes: | |
| Portaria | 031/1997 | 12/06/1997 | A Prefeita do Município de São José da Tapem, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: I - DEMITIR, a pedido, as funcionárias abaixo relacionadas ocupantes do cargo de Agente de Saúde, do Quadro Permanente de Pessoal do Setor de Creche. | |
| Portaria | 030/1997 | 12/05/1997 | A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA, Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com a Lei n.° 322 de 10 de março de 1997, RESOLVE: I - Formar o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de São José da Tapera, estruturado com os seguintes representantes: | |
| Portaria | 029/1997 | 09/05/1997 | A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA, Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: I - Designar a Sra. MARIA ELIANE CAVALCANTE P. SILVA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal Permanente, para prestar serviços na Secretaria Municipal de Saúde, até ulterior deliberação. II - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. III - Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. |
Informações atualizadas em 30 de abril de 2026.