Legislações
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| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 048/1997 | 22/12/1997 | A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA, Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE colocar em disponibilidade o servidor CARLOS ALBERTO TORRES LIMA, Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal Permanente do Setor de Fazenda, por motivo de excesso de pessoal. | |
| Portaria | 047/1997 | 22/12/1997 | A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA, Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE destituir o servidor CARLOS ALBERTO TORRES LIMA, de suas funções na Junta de Serviço Militar de São José da Tapera. | |
| Portaria | 046/1997 | 12/11/1997 | A PREFEITA MUNICIPAL DE SAO JOSE DA TAPERA, Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com a Lei n.° 315 de 01 de dezembro de 1995. | |
| Portaria | 045/1997 | 12/11/1997 | A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA, Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com a Lei n.° 315/95, revoga a Portaria n.° 014/97 GP, através da qual foi nomeado o Conselho Municipal de Ação Social. | |
| Portaria | 044/1997 | 12/11/1997 | A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA, Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com a Lei n.° 294 de 19 de março de 1993. RESOLVE: I - Nomear o Conselho Municipal de Saúde de São José da Tapera, estruturado com os seguintes representantes: | |
| Portaria | 043/1997 | 12/11/1997 | A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, atendendo ao requerido e informado no requerimento n.° 157/97, DEMITE, a pedido, á partir de 31 outubro de 1997, a funcionária EDILEUSA CAMPOS DE MENEZES, Agente Administrativo, do Quadro Permanente de Pessoal. | |
| Portaria | 042/1997 | 16/10/1997 | A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA, Estado de Alagoas, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: I - Colocar em disponibilidade as funcionárias abaixo relacionadas, por motivo de excesso de pessoal. | |
| Portaria | 041/1997 | 13/10/1997 | A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA, Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com a Lei n.° 322 de 10 de março de 1997. RESOLVE: I - Nomear o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CMDR - de São José da Tapera, estruturado com os seguintes representantes. | |
| Portaria | 040/1997 | 10/10/1997 | A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA, Estado de Alagoas, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: I - Revogar a Portaria n° 030/97 GP, através da qual forma o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de São José da Tapera. II- Registre, publique-se e cumpra-se. | |
| Portaria | 039/1997 | 02/10/1997 | A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA, Estado de Alagoas, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: I - Nomear o Secretário Municipal de Administração, DOMINGOS SÁVIO PEREIRA, como Interlocutor do município, junto ao Programa Comunidade Solidária. |
Informações atualizadas em 30 de abril de 2026.