Legislações
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| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 059/1998 | 08/05/1998 | A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei e tendo em vista o que consta no Processo n.° 211/98, RESOLVE conceder aposentadoria por invalidez a VALDEMAR BONIFÁCIO MENDES, ocupante do cargo de Tratorista, do Quadro Permanente de Pessoal do Setor de Estradas e Rodagens, na forma do artigo 89, inciso III, e do artigo 91 da Lei n.° 106/69 de 29 de outubro de 1969 — Estatuto dos Servidores Público do Município de São José da Tapera, passando para a inatividade com proventos integrais. | |
| Portaria | 058/1998 | 31/03/1998 | A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA, Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Decreto n.° 006/98 de 05 de março de 1998. | |
| Portaria | 057/1998 | 31/03/1998 | A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA, Estado de Alagoas, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: I - CONVOCAR para o exercício de suas funções, a servidora MARIA GERALDINA NUNES, ocupante do cargo de Agente de Saúde, do Quadro Permanente, do Setor de Creche, posta em disponibilidade em 29 de janeiro de 1997, através da Portaria n.° 016/97 GP. | |
| Portaria | 056/1998 | 10/03/1998 | Dispõe sobre a criação e nomeação da Comissão Coordenadora de Concurso Público desta Prefeitura. | |
| Portaria | 055/1998 | 02/03/1998 | A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA, Estado de Alagoas, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: I - CONVOCAR para o exercício de suas funções, a servidora HILDA VIEIRA DAVI, ocupante do cargo de Agente de Saúde, do Quadro Permanente, do Setor de Creche, posta em disponibilidade em 29 de janeiro de 1997, através da Portaria n.° 016/97 GP. | |
| Portaria | 054/1998 | 09/01/1998 | A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA, Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: I - Nomear JARBAS PEREIRA RICARDO e MANOEL MESSIAS PEREIRA, para companhar a execução do Projeto do Programa Habitar-Brasil, neste Município. | |
| Portaria | 053/1998 | 01/01/1998 | A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA, Estado de Alagoas, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: I - Fonnar a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, sendo composta dos seguintes membros: | |
| Portaria | 008/1998 | 06/11/1998 | Institui a Comissão Municipal de Emprego e estabelece outras providências. | |
| Portaria | 005/1998 | 06/01/1998 | Estabelece normas gerais sobre os Feriados Municipais e dá outras providências. | |
| Lei | 328/1997 | 11/12/1997 | CRIA A COMISSÃO DE DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA "COMDEC" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Informações atualizadas em 30 de abril de 2026.