Legislações
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| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Decreto | 002/1997 | 03/02/1997 | CRIA A CAIXA ESCOLAR NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL. | |
| Portaria | 002/1997 | 02/01/1997 | A PREFEITA DO MINICÍPIO DE SAO JOSE DA TAPERA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: NOMEAR o Sr.JARBAS PEREIRA RICARDO, para exercer o cargo de Secretario Municipal de Finanças. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação. Publique-se e cumpra-se. | |
| Portaria | 001/1997 | 02/01/1997 | A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SAO JOSE DA TAPERA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇOES LEGAIS NOMEAR A DRA. JAIRA PEREIRA RICARDO, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO . PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE. | |
| Decreto | 001/1997 | 22/01/1997 | ESTABELECE NORMAS GERAIS SOBRE OS FERIADOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 316/1995 | 01/12/1995 | CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| Lei | 000/1990 | 05/04/1990 | LEI ORGÂNICA MUNICIPAL | |
| Lei | 000/1988 | 05/10/1988 | CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 | |
| Lei | 000/1988 | 05/10/1988 | CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE ALAGOAS. | |
| Lei | 106/1969 | 29/10/1969 | DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA. | |
| Lei | 2084/1957 | 24/12/1957 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Informações atualizadas em 20 de março de 2026.