Legislações

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Tipo	Número	Data	Ementa
Portaria	006/1999	20/04/1999	A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA, Estado de Alagoas, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: I - Designar o Sr. GUSTAVO FERREIRA SILVA, servidor da Secretaria Municipal de Educação, para exercer a função de secretário da Junta de Serviço Militar do município de São José da Tapera. II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. III - Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Portaria	005/1999	20/04/1999	A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA, Estado de Alagoas, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: I - Destituir a funcionária CICERA ARCANJO SANTOS, das funções de secretária da Junta de Serviço Militar do Município de São José da Tapera. II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. III - Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Portaria	004/1999	08/02/1999	A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA, Estado de Alagoas, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, atendendo ao requerido e informado no processo n° 004/99
Decreto	003/1999	02/12/1999	DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 08 DE DEZEMBRO DE 1999.
Portaria	003/1999	04/01/1999	A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA, Estado de Alagoas, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: I - Convocar para o exercício de suas funções, a servidora MARIA VALCI ALVES DA SILVA, ocupante do cargo de telefonista, do Quadro Permanente de Pessoal do Setor de Fazenta-Telefonistas, posto em disponibilidade em 29 de janeiro de 1997, através da Portaria n.° 016/97 GP.
Portaria	002/1999	04/01/1999	A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA, Estado de Alagoas, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: I - Convocar para o exercício de suas funções, o servidor JOSÉ FRANCISCO NETO, ocupante do cargo de Administrador de Obras, do Quadro Permanente de Pessoal do Setor de Urbanismo Vigilantes, posto em disponibilidade em 29 de janeiro de 1997, através da Portaria n.° 016/97 GP.
Decreto	002/1999	14/09/1999	EMENTA: Decreta feriado Municipal o dia 15 de Setembro de 1999.
Portaria	001/1999	04/01/1999	ESTABELECE NORMAS GERAIS SOBRE OS FERIADOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria	001/1999	02/01/1999	A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA, ESTADO DE ALAGOAS, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE: I - FORMAR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, SENDO COMPOSTA DOS SEGUINTES MEMBROS:
Lei	345/1998	30/12/1998	Abre um crédito especial no valor de R$1.100.000, 00 (um milhão e cem mil reais), para complementação de verbas para o FUNDEF.

Informações atualizadas em 8 de maio de 2026.