Legislações
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| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 016/1999 | 30/11/1999 | A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA, Estado de Alagoas, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, atendendo ao requerido. RESOLVE: I. EXONERAR, a pedido, o funcionário GENIVAL RODRIGUES BEZERRA, ocupante do cargo de vigilante, do Quadro Permanente de Pessoal do Setor de Urbanismo. | |
| Portaria | 015/1999 | 30/11/1999 | A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA, Estado de Alagoas, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, atendendo ao requerido. RESOLVE: I. EXONERAR, a pedido, o funcionário DERNEVAL VENÂNCIO DOS SANTOS, ocupante do cargo de motorista, do Quadro Permanente de Pessoal do Setor de Estradas e Rodagens. | |
| Portaria | 014/1999 | 11/11/1999 | A Prefeita do Município de São José da Tapera, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Reestruturar a Comissão Municipal de Alimentação, visando a distribuição de géneros alimentícios, para as famílias carentes deste município. Em cumprimento a determinação do excelentíssimo Sr. Presidente da República, vinculada ao Programa de Distribuição de Alimentos — PRODEA, composta do membros abaixo, sob a presidência do primeiro: | |
| Portaria | 013/1999 | 21/09/1999 | A Prefeita Municipal de São José da Tapera, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: I - Designar Comissão de Sindicância, constituída pelos profissionais abaixo, para que, sob a presidência do primeiro, no prazo de 30 (trinta) dias, apure os fatos relacionados no processo administrativo n.° 001/ 99. | |
| Portaria | 012/1999 | 30/08/1999 | A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA, Estado de Alagoas, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, atendendo ao requerido. | |
| Portaria | 011/1999 | 25/08/1999 | A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DA TAPERA, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei e tendo em vista o que consta no processo n.° 026/ 99 SMEC. | |
| Portaria | 010/1999 | 25/08/1999 | A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO JoaE DA TAPERA, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei e tendo em insta o que consta no processo n.° 10/99. | |
| Portaria | 009/1999 | 06/05/1999 | A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA, Estado de Alagoas, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: I - Colocar em disponibilidade, a partir de 01 de maio de 1999, o Sr. ILDOMAR SOARES GOMES, ocupante do cargo de motorista, lotado na Secretaria Geral. | |
| Portaria | 008/1999 | 06/05/1999 | A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA, Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com a Lei n.° 322 de 10 de março de 1997. RESOLVE: - Nomear o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CMDR - de São José da Tapera, estruturado com os seguintes membros e seus respectivos suplentes. | |
| Portaria | 007/1999 | 29/04/1999 | A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA, Estado de Alagoas, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: I- Exonerar, a pedido, o Dr. FÁBIO HENRIQUE CAVALCANTE GOMES, do cargo de Procurador Jurídico do Município de São José da Tapera. |
Informações atualizadas em 8 de maio de 2026.