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Legislações

Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.

Portaria025/200020/01/2000A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA, Estado de Alagoas, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, atendendo ao requerido. RESOLVE: I - EXONERAR, a pedido, a funcionária MADIONE FERREIRA DE ALMEIDA, ocupante do cargo de agente administrativo, do Quadro Permanente de Pessoal do Setor de Educação.
Portaria024/200010/01/2000A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA, Estado de Alagoas, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei e tendo em vista o que consta no processo n.° 039/99 SMEC. RESOLVE: I — Conceder o benefício de pensão a CÍCERO JOSÉ DA SILVA, pela morte de sua esposa, a servidora MARIA HELENA SILVA, conforme determina o artigo 201, V, da Constituição Federal.
Portaria023/200007/01/2000A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA, Estado de Alagoas, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: I - Convocar para o exercício de suas funções, os servidores abaixo relacionados:
Portaria022/200007/01/2000A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA, Estado de Alagoas, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: I - Convocar para o exercício de suas funções, o servidor PAULO VIEIRA ALVES, ocupante do cargo de vigilante, do Quadro Permanente de Pessoal do Setor de Urbanismo, posto em disponibilidade em 29 de janeiro de 1997, através da Portaria n.° 016/97 GP
Portaria021/200007/01/2000A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA, Estado de Alagoas, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: I - Convocar para o exercício de suas funções, o servidor JOSÉ DE SOUZA, ocupante do cargo de vigilante, do Quadro Permanente de Pessoal do Setor de Urbanismo, posto em disponibilidade em 29 de janeiro de 1997, através da Portaria n.° 016/97 GP.
Portaria020/200007/01/2000A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA, Estado de Alagoas, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: I - Convocar para o exercício de suas funções, o servidor CLOVIS LOURENÇO DA SILVA, ocupante do cargo de motorista, do Quadro Permanente de Pessoal do Setor de Estradas e Rodagens, posto em disponibilidade em 29 de janeiro de 1997, através da Portaria n.° 016/97 GP.
Portaria019/200007/01/2000A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA, Estado de Alagoas, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: I - Convocar para o exercício de suas funções, o servidor JOSÉ SOARES SANTANA, ocupante do cargo de porteiro, do Quadro Permanente de Pessoal do Setor de Secretaria Geral, posto em disponibilidade em 29 de janeiro de 1997, através da Portaria n.° 016/97 GP.
Portaria018/200007/01/2000A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA, Estado de Alagoas, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: I - Convocar para o exercício de suas funções, o servidor COSME DE FRANÇA CARVALHO, ocupante do cargo de motorista, do Quadro Permanente de Pessoal do Setor de Saúde, posto em disponibilidade em 29 de janeiro de 1997, através da Portaria n.° 016/97 GP.
Portaria017/200007/01/2000A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA, Estado de Alagoas, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: I - Convocar para o exercício de suas funções, o servidor ERNANDES FARIAS DA SILVA, ocupante do cargo de vigilante, do Quadro Permanente de Pessoal do Setor de Urbanismo, posto em disponibilidade em 29 de janeiro de 1997, através da Portaria n.° 016/97 GP.
Portaria016/200007/01/2000A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA, Estado de Alagoas, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: I - Convocar para o exercício de suas funções, o servidor ENALVO RODRIGUES, ocupante do cargo de vigilante, do Quadro Permanente de Pessoal do Setor de Urbanismo, posto em disponibilidade em 29 de janeiro de 1997, através da Portaria n.° 016/97 GP.

Informações atualizadas em 8 de maio de 2026.

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