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Legislações

Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.

Portaria074/199822/06/1998A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA, Estado de Alagoas, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo com o artigo 10, inciso VIII, combinado com o artigo 12, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São José da Tapera, Lei n.° 106/69, nomeia, após concurso público JANE MARIA LIMA SILVA REZENDE, para exercer o cargo de Professor "B"- Especialista em Educação, do Quadro de Pessoal Permanente do Sistema Público Municipal de Educação.
Portaria073/199822/06/1998A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA, Estado de Magoas, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo com o artigo 10, inciso VIII, combinado com o artigo 12, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São José da Tapera, Lei n.° 106/69, nomeia, após concurso público, para exercerem o cargo de Auxiliar de Vigilância Escolar, do Quadro de Pessoal Permanente do Sistema Público Municipal de Educação, as seguintes pessoas:
Portaria072/199822/06/1998A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA, Estado de Magoas, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo com o artigo 10, inciso VIII, combinado com o artigo 12, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São José da Tapera, Lei n.° 106/69, nomeia, após concurso público, para exercerem o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do Quadro de Pessoal Permanente do Sistema Público Municipal de Educação, as seguintes pessoas:
Portaria071/199822/06/1998A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA, Estado de Alagoas, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo com o artigo 10, inciso VIII, combinado com o artigo 12, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São José da Tapera, Lei n.° 106/69, nomeia, após concurso público a Sr.a MARINALVA ALVES PEREIRA, para exercer o cargo de Professor "B" - Português nível 1.° grau, do Quadro de Pessoal Permanente do Sistema Público Municipal de Educação.
Portaria070/199822/06/1998A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA, Estado de Alagoas, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo com o artigo 10, inciso VIII, combinado com o artigo 12, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São José da Tapera, Lei n.° 106/69, nomeia, após concurso público o Sr. DAMIÃO FERREIRA DE ANDRADE, para exercer o cargo de Professor "B'' - História nível 1.° grau, do Quadro de Pessoal Permanente do Sistema Público Municipal de Educação.
Portaria068/199822/06/1998A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA, Estado de Alagoas, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo com o artigo 10, inciso VIII, combinado com o artigo 12, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São José da Tapera, Lei n.° 106/69, nomeia, após concurso público a Sr.a LUCILEIDE PEREIRA RIBEIRO, para exercer o cargo de Professor "B" - Educação Artística nível 1.° grau, do Quadro de Pessoal Permanente do Sistema Público Municipal de Educação.
Portaria067/199822/06/1998A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA, Estado de Magoas, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo com o artigo 10, inciso VIII, combinado com o artigo 12, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São José da Tapera, Lei n.° 106/69, nomeia, após concurso público, para exercerem o cargo de Professor "A", do Quadro de Pessoal Permanente do Sistema Público Municipal de Educação, as seguintes pessoas:
Portaria066/199818/06/1998A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA, Estado de Alagoas, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: I - CONVOCAR para o exercício de suas funções, a servidora MARIA JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Supervisora, do Quadro Permanente de Pessoal do Setor de Educação, posto em disponibilidade em 29 de janeiro de 1997, através da Portaria n.° 016/97 GP.
Portaria065/199818/06/1998A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA, Estado de Alagoas, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: I - CONVOCAR para o exercício de suas funções, o servidor' NIVALDO LINS ARAÚJO, ocupante do cargo de Vigilante, do Quadro Permanente de Pessoal do Setor de Educação, posto em disponibilidade em 29 de janeiro de 1997, através da Portaria n.° 016/97 GP.
Portaria064/199818/06/1998A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA, Estado de Alagoas, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: I - CONVOCAR para o exercício de suas funções, os servidores abaixo mencionados, ocupantes do cargo de Professor, do Quadro Permanente de Pessoal do Setor de Educação, posto em disponibilidade em 29 de janeiro de 1997, através da Portaria n.° 016/97 GP. 

Informações atualizadas em 3 de fevereiro de 2026.

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