Legislações
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| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Lei | 371/2000 | 28/09/2000 | ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS), PARA ATENDER AS DESPESAS CONTRATUAIS DO FÓRUM DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DA TAPERA. | |
| Lei | 369/2000 | 04/07/2000 | Pede autorização ao Poder Legislativo Municipal para promover alienação de bem móvel deste Município e dá outras providências. | |
| Lei | 368/2000 | 30/05/2000 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DR.LUCIANO ANDRADE DE SOUZA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 367/2000 | 30/05/2000 | Denomina de Jurista Rui Barbosa ao Forum desta Comarca de São José da Tapera e adota outras providências. | |
| Lei | 366/2000 | 24/04/2000 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENADOR TEOTONIO VILELA FILHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 365/2000 | 24/04/2000 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DR. IVAN VASCONCELOS BRITO JUNIOR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 364/2000 | 24/04/2000 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DR. ORLANDO MONTEIRO CAVALCANTI MANSO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 363/2000 | 14/04/2000 | Denomina Logradouro Público em São José da Tapera e adota outras Providências. | |
| Portaria | 048/2000 | 06/11/2000 | A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA, Estado de Alagoas, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: I - Conceder o benefício de pensão a ARTUR SOARES MOTA, pela morte de sua companheira a ex-servidora MARIA LENICE LISBOA NUNES, conforme determina o artigo 201, V, da Constituição Federal, c/c artigo 9.° e 11 da Lei 373/2000. | |
| Portaria | 047/2000 | 06/11/2000 | A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA, Estado de Alagoas, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: I — EXONERAR, a pedido, a funcionária RITA GUIMARÃES, do cargo de Agente de Saúde, do Quadro Permanente de Pessoal, do Setor de Creche. |
Informações atualizadas em 7 de maio de 2026.