Legislações

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Tipo	Número	Data	Ementa
Portaria	003/2001	02/01/2001	A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo com o artigo 73, da Lei Orgânica do Município, nomeia, a partir de 01 de janeiro de 2001, a Sra. MARIA HELENA RODRIGUES ROSA DE SANTANA, portadora do R.G. n" 453.079 SSP/AL, para exercer, o cargo em comissão, Símbolo "CC-1", de Secretária Municipal de Educação e Cultura.
Portaria	002/2001	02/01/2001	NOMEAR através da presente Portaria o Sr. JARBAS PEREIRA RICARDO brasileiro, casado, portador do CPF(MF): 724.013.624-87 e do RG.: 821.520, em/tida pela SSP/Al, residente e domidliado na Rua do Comércio, centro, para exercer o Cargo em Comissão, símbolo "CC-I, de SECRETÁRIO DE FINANÇAS e, cumulativamente, o cargo de SECRETÁRIO DE ASSISTENCIA SOCIAL, em conform/dade ao que prece/tua a Lei Orgânica do município, até ulterior deliberação.
Decreto	002/2001	01/02/2001	DISPÕE SOBRE O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA, LOCALIZADO NO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria	001/2001	02/01/2001	A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo com o artigo 73, da Lei Orgânica do Município, nomeia, a partir de 01 de janeiro de 2001, o Sr. VALERIANO PEREIRA NETO, portador do R.G. n.° 269.503 SSP/AL, para exercer, o cargo em comissão, Símbolo "CC-1", de Chefe de Gabinete da Prefeita Municipal.
Decreto	001/2001	10/01/2001	ESTABELECE NORMAS GERAIS SOBRE OS FERIADOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto	001/2001	02/01/2001	Abre ao Orçamento em vigor um Crédito Suplementar no Valor de R$ 3.070.000,00 e da outras providências.
Lei	375/2000	26/12/2000	Solicita acréscimo do teto para abertura de créditos suplementar para fazer face às complementações de verbas orçamentárias do exercício.
Lei	374/2000	26/12/2000	Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício do ano 2.001 e dá outras providências relativas à execução e controle orçamentário
Lei	373/2000	02/10/2000	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, PENSÃO AOS SEUS DEPENDENTES, CRIA O INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - IAPREV.
Lei	372/2000	04/10/2000	DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI 288 DE 13 DE JUNHO DE 1992, QUE CRIOU O INSTITUTO DE APOSENTADORIA, PREVIDÊNCIA E PENSÕES DO MUNICÍPIO IAPREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Informações atualizadas em 7 de maio de 2026.