Legislações
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| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 084/1998 | 20/07/1998 | A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA, Estado de Alagoas, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: I - Suspender a pedido, a posse das pessoas abaixo mencionadas que foram nomeadas após concurso público, através da portaria de n.° 073/98, para exercerem o cargo de Auxiliar de Vigilância Escolar, do Quadro de Pessoal Permanente do Sistema Público Municipal de Educação. | |
| Portaria | 083/1998 | 20/07/1998 | A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA, Estado de Alagoas, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: I - Suspender a pedido, a posse das pessoas abaixo mencionadas que foram nomeadas após concurso público, através da portaria de n.° 067/98, para exercerem o cargo de Professor "A", do Quadro de Pessoal Permanente do Sistema Público Municipal de Educação. | |
| Portaria | 082/1998 | 29/07/1998 | A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA, Estado de Alagoas, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: I - A servidora MARIA DAS NEVES DOS SANTOS SILVA, ocupante do cargo de Agente de Saúde, do Quadro de Pessoal Permanente, lotado no Setor de Educação- Creche, fica redistribuido, com o cargo de Serviçal, para o Setor de Mercado Feira e Matadouro. II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, sendo revogadas as disposições em contrário. III — Registre-se, publique-se e cumpra-se. | |
| Portaria | 081/1998 | 17/07/1998 | A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA, Estado de Alagoas, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, revoga a portaria n.° 029/97 GP, através da qual a Sra. MARIA ELIANE CAVALCANTE P. SILVA, foi designada para prestar serviços na Secretaria Municipal de Saúde. | |
| Portaria | 080/1998 | 17/07/1998 | A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA, Estado de Alagoas, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: I - CONVOCAR para o exercício de suas funções, o servidor JOSÉ ROCHA, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, do Quadro Permanente de Pessoal do Setor de Educação, posta em disponibilidade em 02 de janeiro de 1997, através da Portaria n.° 007/97 GP. | |
| Portaria | 079/1998 | 15/07/1998 | A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA, Estado de Alagoas, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: I - A servidora ANA MARIA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Serviçal do Quadro de Pessoal Permanente, lotado na Secretaria Municipal de Educação, fica redistribuido, com o respectivo cargo, para a Secretaria Geral. | |
| Portaria | 078/1998 | 15/07/1998 | A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA, Estado de Alagoas, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: I - 0 servidor MANOEL SOARES DE SANTANA, ocupante do cargo de Motorista, do Quadro de Pessoal Permanente, lotado na Secretaria Municipal de Educação, fica redistribuído, com o respectivo cargo, para o Setor de Estradas e Rodagens. | |
| Portaria | 077/1998 | 30/06/1998 | A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA, Estado de Alagoas, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo com o artigo 10, inciso VIII, combinado com o artigo 12, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São José da Tapera, Lei n.O 106/69, nomeia, após concurso público, para exercerem o cargo de Motorista, do Quadro Permanente, do Setor de Educação, as seguintes pessoas: | |
| Portaria | 076/1998 | 30/06/1998 | A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA, Estado de Alagoas, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo com o artigo 10, inciso VIII, combinado com o artigo 12, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São José da Tapera, Lei n.° 106/69, nomeia, após concurso público, para exercerem o cargo de Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal Permanente do Sistema Público Municipal de Educação, as seguintes pessoas: | |
| Portaria | 075/1998 | 22/06/1998 | A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA, Estado de Alagoas, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo com o artigo 10, inciso VIII, combinado com o artigo 12, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São José da Tapera, Lei n.° 106/69, nomeia, após concurso público, para exercerem o cargo de Auxiliar de Serviços Administrativos Educacionais, do Quadro de Pessoal Permanente do Sistema Público Municipal de Educação, as seguintes pessoas: |
Informações atualizadas em 3 de fevereiro de 2026.