Legislações
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| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Decreto | 069/2025 | 27/02/2025 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL RURAL QUE ADIANTE MENCIONA E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | |
| Decreto | 068/2025 | 17/02/2025 | ALTERA O DECRETO N° 31/2024, DE 22 DE JANEIRO DE 2024, QUE REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DIRETA, AUTÁRQUICA Е FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA/AL. | |
| Portaria | 068/2025 | 06/02/2025 | CONCEDE DIÁRIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 067/2025 | 06/02/2025 | CONCEDE DIÁRIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Decreto | 067/2025 | 03/02/2025 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE ADIANTE MENCIONA E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | |
| Decreto | 066/2025 | 02/01/2025 | DISPÕE SOBRE OS FERIADOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2025, DEFINE HORÁRIO E FUNCIONAMENTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA E DO CENTRO COMERCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| Portaria | 066/2025 | 03/02/2025 | DESIGNAR A SENHORA JULIANA PREIRA RICARDO MACHADO, BRASILEIRA, PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES NA FUNÇÃO DE COORDENADORA DE SAÚDE BUCAL, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. | |
| Portaria | 065/2025 | 03/02/2025 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 064/2025 | 03/02/2025 | DESIGNAR O SENHOR MARCOS VINÍCIUS DA SILVA RAMOS, BRASILEIRO, GRADUADO EM ZOOTECNIA, PERTENCENTE AO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS EFETIVOS DESTA MUNICIPALIDADE, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ZOOTECNISTA, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. | |
| Portaria | 063/2025 | 03/02/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Informações atualizadas em 7 de fevereiro de 2026.