Legislações
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| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Lei | 346/1999 | 17/03/1999 | Autoriza fazer doação de um terreno que especifica e dá outras providências. | |
| Portaria | 021/1999 | 10/12/1999 | A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA, Estado de Alagoas, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: I. Colocar em disponibilidade, a partir de 01 de dezembro de 1999, o funcionário FRANCISCO TIMÓTEO PEREIRA, ocupante do cargo de motorista, lotado no Setor de Saúde. | |
| Portaria | 020/1999 | 10/12/1999 | A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA, Estado de Alagoas, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, atendendo ao requerido. RESOLVE: I.EXONERAR, a pedido, o funcionário WELLTON FERREIRA DE ALMEIDA, ocupante do cargo de eletricista, do Quadro Permanente de Pessoal do Setor de Iluminação. | |
| Portaria | 019/1999 | 30/11/1999 | A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA, Estado de Alagoas, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, atendendo ao requerido. RESOLVE: I. EXONERAR, a pedido, a funcionária MARIA CLEIDE DA SILVA, ocupante do cargo de agente de saúde, do Quadro Permanente de Pessoal do Setor de Creche. | |
| Portaria | 018/1999 | 30/11/1999 | A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA, Estado de Alagoas, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, atendendo ao requerido. RESOLVE: I. EXONERAR, a pedido, a funcionária MARIA DAS DORES DE MELO, ocupante do cargo de agente de saúde, do Quadro Permanente de Pessoal do Setor de Creche. | |
| Portaria | 017/1999 | 30/11/1999 | A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA, Estado de Alagoas, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, atendendo ao requerido. RESOLVE: I. EXONERAR, a pedido, o funcionário VALDIR MELO, ocupante do cargo de motorista, do Quadro Permanente de Pessoal do Setor de Estradas e Rodagens. | |
| Portaria | 016/1999 | 30/11/1999 | A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA, Estado de Alagoas, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, atendendo ao requerido. RESOLVE: I. EXONERAR, a pedido, o funcionário GENIVAL RODRIGUES BEZERRA, ocupante do cargo de vigilante, do Quadro Permanente de Pessoal do Setor de Urbanismo. | |
| Portaria | 015/1999 | 30/11/1999 | A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA, Estado de Alagoas, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, atendendo ao requerido. RESOLVE: I. EXONERAR, a pedido, o funcionário DERNEVAL VENÂNCIO DOS SANTOS, ocupante do cargo de motorista, do Quadro Permanente de Pessoal do Setor de Estradas e Rodagens. | |
| Portaria | 014/1999 | 11/11/1999 | A Prefeita do Município de São José da Tapera, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Reestruturar a Comissão Municipal de Alimentação, visando a distribuição de géneros alimentícios, para as famílias carentes deste município. Em cumprimento a determinação do excelentíssimo Sr. Presidente da República, vinculada ao Programa de Distribuição de Alimentos — PRODEA, composta do membros abaixo, sob a presidência do primeiro: | |
| Portaria | 013/1999 | 21/09/1999 | A Prefeita Municipal de São José da Tapera, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: I - Designar Comissão de Sindicância, constituída pelos profissionais abaixo, para que, sob a presidência do primeiro, no prazo de 30 (trinta) dias, apure os fatos relacionados no processo administrativo n.° 001/ 99. |
Informações atualizadas em 4 de fevereiro de 2026.