Legislações
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| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Lei | 360/1999 | 30/12/1999 | Pede autorização ao Poder Legislativo Municipal para promover alienação de bem móvel deste Município e dá outras providências. | |
| Lei | 359/1999 | 12/11/1999 | Denomina Logradouro Público em São José da Tapera e adota outras Providénciass | |
| Lei | 358/1999 | 12/11/1999 | Denomina Logradouro Público em São José da Tapera e adota outras Providéncias. | |
| Lei | 357/1999 | 12/11/1999 | Denomina Logradouro Público em São José da Tapera e adota outras Providências. | |
| Lei | 356/1999 | 12/11/1999 | DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO EM SÃO JOSÉ DA TAPERA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, | |
| Lei | 355/1999 | 12/11/1999 | Denomina Logradouro Público em São José da Tapera e adota outras Providências. | |
| Lei | 354/1999 | 28/10/1999 | Dispõe sobre o atendimento prioritário a idosos, deficientes físicos, gestantes e mulheres com crianças ao colo nos estabelecimentos bancários situados no Município, | |
| Lei | 353/1999 | 28/10/1999 | Oficializa o Monumento à Bíblia na Praça Central e dá outras Providências. | |
| Lei | 352/1999 | 13/10/1999 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício do ano 2.000 e dá outras Providencias. | |
| Lei | 351/1999 | 05/07/1999 | DENOMINA A UNIDADE MISTA DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DA TAPERA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Informações atualizadas em 20 de dezembro de 2025.