Legislações
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| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 039/2001 | 08/10/2001 | A PREFEITA DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA - AL, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO O RELA TÓRIO apresentado pela Comissão Examinadora do Concurso Público, ínstítuída pela Portaria n° 032/2001 de 18 de junho de 2001. | |
| Portaria | 038/2001 | 10/10/2001 | INSTITUI O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA - CMDR . | |
| Portaria | 037/2001 | 01/08/2001 | INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO - FUNDEF. | |
| Portaria | 036/2001 | 30/07/2001 | A PREFEITA DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA - AL, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que os procedimentos adotados pela Comissão Examinadora do Concurso Público, institu/da pela Portaria N° 032/2001 obedecem às normas legais em vigor; | |
| Portaria | 034/2001 | 25/06/2001 | NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DE RENDA MÍNIMA - BOLSA ESCOLA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA. | |
| Portaria | 033/2001 | 20/06/2001 | A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA - ALAGOAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município, RESOLVE: — REVOGAR, a aposentadoria concedida a Servidora MARIA DELMA FERNANDES PEREIRA, através da Portaria de N.14/GP/96, de 12.02.1996 em conformidade ao parecer jurídico N.°.15.06.2001 de 15 de junho de 2001, realizado pelo setor jurídico (Portaria N.°. GP-SP. 30/2001 de 12 de junho de 2001) e pelo levantamento do setor pessoal. E que seja imediatamente cassado o pagamento da servidora enquadrada na INATIVIDADE e que a mesma continue nas suas atividades como professora até completar a idade correta para sua aposentadoria. | |
| Portaria | 032/2001 | 18/06/2001 | A PREFEITA DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA — AL, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO a exigência de aprovação prévia em Concurso Público, contida no art. 37, inciso II da Constituição Federal, para provimento aos cargos da Administração Pública. | |
| Portaria | 031/2001 | 18/06/2001 | INSTITUI A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE MORTALIDADE MATERNA E INFANTIL. | |
| Portaria | 030/2001 | 12/06/2001 | A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA - ALAGOAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município, RESOLVE: — DETERMINAR, estudo técnico/jurídico sobre a aposentadoria concedida a Servidora MARIA DELMA FERNANDES PEREIRA, tendo em vista a Portaria de N.14/GP/96, de 12.02.1996 Ter-lhe concedido aposentadoria por tempo de serviço conforme levantamento geral que está sendo executado pelo setor pessoal. | |
| Portaria | 029/2001 | 10/05/2001 | A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA - ALAGOAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas, através da lei Orgânica do município RESOLVE DESIGNAR o servidor JOSÉ SOARES SANTANA, para prestar serviços na qualidade de vigia na Escola Municipal Pedro Francisco das Chagas, localizado no Povoado Pilões, neste município, até ulterior deliberação. |
Informações atualizadas em 7 de maio de 2026.