Legislações
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| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Lei | 377/2001 | 27/03/2001 | PEDE AUTORIZAÇÃO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA PROMOVER ALIENAÇÃO VENDA DE (02) DE BENS MÓVEIS (VEÍCULOS) DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 048/2001 | 29/10/2001 | A Prefeita Municipal de São José da Tapera, Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições e considerando os termos da Lei n° 294 de 19 de março de 1993, resolve: Art. 1° - Nomear os membros do Conselho Municipal de Saúde de São José da Tapera , estruturado com os seguintes membros: | |
| Portaria | 047/2001 | 25/10/2001 | A Prefeita Municipal de São José da Tapera, localizado no Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições e considerando os termos da Lei n° 379, de 27 de março de 2001, que criou o Conselho Municipal de Alimentação Escolar — CAE, e o decreto n° 002 de 28/03/2001, resolve: Art. 1° - Nomear os membros do CAE, conforme composição abaixo: | |
| Portaria | 046/2001 | 25/10/2001 | A Prefeita Municipal de São José da Tapera, localizado no Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei. Art. 10 - Nomear os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, conforme composição abaixo: | |
| Portaria | 045/2001 | 25/10/2001 | A Prefeita Municipal de São José da Tapera, localizado no Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1° - Nomear os membros da Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI , conforme composição abaixo: | |
| Portaria | 044/2001 | 25/10/2001 | A Prefeita Municipal de São José da Tapera, localizado no Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a lei n0 315 de 01 de dezembro de 1995, resolve: Art. 1° - Nomear os membros do Conselho Municipal de Assistência Social , conforme composição abaixo: | |
| Portaria | 043/2001 | 15/10/2001 | A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA — ALAGOAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei e tendo em vista o que consta no Decreto N.°. 008/2001, datado de 16 de agosto de 2001, resolve:LOTAR o servidor MANOEL SOARES SANTANA, para ficar a disposição do setor jurídico desta Prefeitura, a partir desta data até ulterior deliberação. | |
| Portaria | 042/2001 | 15/10/2001 | A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA - ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o artigo 73 da Lei Orgânica deste município, bem como o que estatui a Constituição Federal de 1988. RESOLVE: NOMEAR através da presente Portaria o Sr. DIMURIÉ LISBOA BARROS brasileiro, casado, portador do CPF(MF): 060.416.804-78 e do R.G.: 282.784, emitida pela SSP/AI, residente e domiciliado no Povoado Caboclo, zona rural deste município, para exercer o Cargo em Comissão, símbolo "CC-I, de SECRETARIO DE ASSISTENCIA SOCIAL, em conformidade ao que preceitua a Lei Orgânica do município, até ulterior deliberação. | |
| Portaria | 041/2001 | 10/10/2001 | A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA - ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: I- EXONERAR, a pedido, a partir desta data, o Sr. JARBAS PEREIRA RICARDO, ocupante do cargo de secretário de finanças, cumulativamente com o cargo de Secretário Municipal de Assistência Social, para permanecer apenas e tão somente no cargo de SECRETÁRIO DE FINANÇAS. | |
| Portaria | 040/2001 | 10/10/2001 | A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA - ALAGOAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei e tendo em vista o que consta no processo 1010/2001 SEMEC. RESOLVE conceder aposentadoria por Tempo de Serviço a Sra. MARINALVA LIMA PEREIRA MELO, portadora da carteira de identidade RG n° 1.187.325 SSP/AL e do CPF(MF): 240.035.904-06, ocupante do cargo de Professora "A" do Ensino Fundamental do Quadro Permanente de Pessoal do Setor de Educação, em conformidade ao que determina o plano de cargos e carreira anexo IV, Classe II, Faixa "D" da Lei N° 334/98, bem como que preceitua o artigo 40 da Constituição Federal 1988, c/c o artigo 2° da Lei 373/2000, passando para a inatividade com proventos integrais, no valor de R$ 368,60 (trezentos e sessenta e oito reais e sessenta centavos). |
Informações atualizadas em 7 de maio de 2026.