| Portaria | 034/2000 | 22/03/2000 | A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA, Estado de
Alagoas, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei e tendo em vista o
que consta no processo n.° 025/2000
RESOLVE:
I - Conceder o benefício de pensão a DÁLETE CAMILLY MELLO CAVALCANTE,
pela morte do ex-servidor MAXINEY CAVALCANTE LIMA, conforme determina o
artigo 201, V, da Constituição Federal. | |
| Portaria | 033/2000 | 01/03/2000 | A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA, Estado
de Alagoas, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, em
conformidade com o Processo n.° 2OOO.58.OO37-25 da J.C.J. de Santa do
Ipanema. | |
| Portaria | 032/2000 | 10/02/2000 | A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA, Estado
de Alagoas, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, após
regular Processo de Sindicância (processo n.° 0002/99) e em conformidade
com o disposto no artigo 482 I, da C.L.T., bem como o que preconiza o
artigo 177, III, IV (a bem do serviço público) do Estatuto dos Servidores
Público do Município de São José da Tapera, Lei n.° 1O6/69. | |
| Portaria | 031/2000 | 10/02/2000 | A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA, Estado
de Alagoas, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, após
regular Processo de Sindicância (processo n.° 0001/99) e em conformidade
com o disposto no artigo 482 I, da C.L.T., bem como o que preconiza o
artigo 177, III, IV (a bem do serviço público) do Estatuto dos Servidores
Público do Município de São José da Tapera, Lei n.° 106/69. | |
| Portaria | 030/2000 | 10/02/2000 | A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA, Estado
de Alagoas, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, após
regular Processo Administrativo (processo n.° 001/99) e em conformidade
com o disposto no artigo 482 I, da C.L.T., bem como o que preconiza o
artigo 177, III, IV (a bem do serviço público) do Estatuto dos Servidores
Público do Município de São José da Tapera, Lei n.° 1O6/69. | |
| Portaria | 029/2000 | 31/01/2000 | A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA, Estado
de Alagoas, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
atendendo ao requerido.
RESOLVE:
I - EXONERAR, a pedido, o funcionário ILDOMAR SOARES GOMES,
ocupante do cargo de motorista, do Quadro Permanente de Pessoal do
Setor de Secretaria Geral. | |
| Portaria | 028/2000 | 31/01/2000 | A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA, Estado
de Alagoas, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
atendendo ao requerido.
RESOLVE:
I - EXONERAR, a pedido, o funcionário ANTONIO FRANCISCO DOS
SANTOS, ocupante do cargo de chefe de limpeza pública, do Quadro
Permanente de Pessoal do Setor de Limpeza Pública. | |
| Portaria | 027/2000 | 20/01/2000 | A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA, Estado
de Alagoas, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
atendendo ao requerido.
RESOLVE:
I - EXONERAR, a pedido, o funcionário ADILSON FARIAS SILVA,
ocupante do cargo de vigilante, do Quadro Permanente de Pessoal do Setor
de Urbanismo. | |
| Portaria | 026/2000 | 20/01/2000 | A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA, Estado
de Alagoas, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
atendendo ao requerido.
RESOLVE:
I - EXONERAR, a pedido, o funcionário LUIS CARLOS DANTAS, ocupante
do cargo de serviçal, do Quadro Permanente de Pessoal do Setor de
Secretaria Geral.
II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
III - Registre-se, publique-se e cumpra-se. | |
| Portaria | 025/2000 | 20/01/2000 | A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA, Estado
de Alagoas, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
atendendo ao requerido.
RESOLVE:
I - EXONERAR, a pedido, a funcionária MADIONE FERREIRA DE
ALMEIDA, ocupante do cargo de agente administrativo, do Quadro
Permanente de Pessoal do Setor de Educação. | |