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Legislações

Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.

Portaria021/200007/01/2000A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA, Estado de Alagoas, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: I - Convocar para o exercício de suas funções, o servidor JOSÉ DE SOUZA, ocupante do cargo de vigilante, do Quadro Permanente de Pessoal do Setor de Urbanismo, posto em disponibilidade em 29 de janeiro de 1997, através da Portaria n.° 016/97 GP.
Portaria020/200007/01/2000A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA, Estado de Alagoas, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: I - Convocar para o exercício de suas funções, o servidor CLOVIS LOURENÇO DA SILVA, ocupante do cargo de motorista, do Quadro Permanente de Pessoal do Setor de Estradas e Rodagens, posto em disponibilidade em 29 de janeiro de 1997, através da Portaria n.° 016/97 GP.
Portaria019/200007/01/2000A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA, Estado de Alagoas, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: I - Convocar para o exercício de suas funções, o servidor JOSÉ SOARES SANTANA, ocupante do cargo de porteiro, do Quadro Permanente de Pessoal do Setor de Secretaria Geral, posto em disponibilidade em 29 de janeiro de 1997, através da Portaria n.° 016/97 GP.
Portaria018/200007/01/2000A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA, Estado de Alagoas, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: I - Convocar para o exercício de suas funções, o servidor COSME DE FRANÇA CARVALHO, ocupante do cargo de motorista, do Quadro Permanente de Pessoal do Setor de Saúde, posto em disponibilidade em 29 de janeiro de 1997, através da Portaria n.° 016/97 GP.
Portaria017/200007/01/2000A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA, Estado de Alagoas, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: I - Convocar para o exercício de suas funções, o servidor ERNANDES FARIAS DA SILVA, ocupante do cargo de vigilante, do Quadro Permanente de Pessoal do Setor de Urbanismo, posto em disponibilidade em 29 de janeiro de 1997, através da Portaria n.° 016/97 GP.
Portaria016/200007/01/2000A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA, Estado de Alagoas, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: I - Convocar para o exercício de suas funções, o servidor ENALVO RODRIGUES, ocupante do cargo de vigilante, do Quadro Permanente de Pessoal do Setor de Urbanismo, posto em disponibilidade em 29 de janeiro de 1997, através da Portaria n.° 016/97 GP.
Portaria015/200007/01/2000A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA, Estado de Alagoas, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: I - Convocar para o exercício de suas funções, o servidor LINDINALVA RODRIGUES MALAQUTAS, ocupante do cargo de atendente, do Quadro Permanente de Pessoal do Setor de Saúde, posto em disponibilidade em 29 de janeiro de 1997, através da Portaria n.° 016/97 GP.
Portaria014/200007/01/2000A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA, Estado de Alagoas, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: I - Convocar para o exercício de suas funções, o servidor ILDOMAR SOARES GOMES, ocupante do cargo de motorista, do Quadro Permanente de Pessoal do Setor de Secretaria Geral, posto em disponibilidade em 06 de maio de 1999, através da Portaria n.° 009/99 GP.
Portaria013/200007/01/2000A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA, Estado de Alagoas, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: I - Convocar para o exercício de suas funções, o servidor FRANCISCO ALVES PEREIRA, ocupante do cargo de motorista, do Quadro Permanente de Pessoal do Setor de Urbanismo, posto em disponibilidade em 29 de janeiro de 1997, através da Portaria n.° 016/97 GP.
Portaria012/200007/01/2000A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA, Estado de Alagoas, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: I - Convocar para o exercício de suas funções, o servidor CICERO RODRIGUES DA SILVA, ocupante do cargo de eletricista, do Quadro Permanente de Pessoal do Setor de Iluminação.

Informações atualizadas em 4 de fevereiro de 2026.

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