Legislações

Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.

Faça uma busca

Se preferir, pesquise por tipo de legislação, número, ano ou palavras chaves.

Exportar:

Tipo	Número	Data	Ementa
Portaria	053/2025	23/01/2025	DESIGNA O RESPONSÁVEL E SUPLENTE PELO SERVIÇO DE INFORMAÇÕES AO CIDADÃO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria	052/2025	23/01/2025	DESIGNAR O SENHOR MANOEL BEZERRA JUNIOR, NA QUALIDADE DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, PARA ASSINAR AS DECLARAÇÕES DE POSSE DE IMÓVEIS RURAIS EMITIDAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA/AL, SEM ÕNUS AO ERÁRIO PÚBLICO.
Portaria	051/2025	21/01/2025	DESIGNAR O SENHOR MIGUEL OLIVEIRA FILHO PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES COMO CHEFE DO SETOR DE COMPRAS E ALMOXARIFADO GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria	050/2025	21/01/2025	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DIRETOR MÉDICO HOSPITALAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria	049/2025	21/01/2025	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO HOSPITALAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria	048/2025	21/01/2025	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO COORDENAÇÃO DE ATENÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria	047/2025	21/01/2025	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO COORDENADORA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria	046/2025	21/01/2025	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORA DE CONTROLE E AVALIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria	045/2025	21/01/2025	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO DE SECRETARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria	044/2025	21/01/2025	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR DO GABINETE DO SECRETÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DÁ E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Informações atualizadas em 13 de dezembro de 2025.