Legislações
Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.
Faça uma busca
Se preferir, pesquise por tipo de legislação, número, ano ou palavras chaves.
Exportar:
| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 007/2001 | 25/01/2001 | A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA, Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com a Lei n°315 de 01 de dezembro de 1995. Resolve: Art. 1° - Nomear o Conselho Municipal de Assistência Social, estruturado com os seguintes representantes: | |
| Decreto | 007/2001 | 02/05/2001 | DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE AUXILIO POBREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Decreto | 006/2001 | 02/05/2001 | Declara em situação anormal, caracterizada como ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA a área do município afetada por seca. | |
| Portaria | 006/2001 | 25/01/2001 | A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA, no uso de suas atribuições legais, constante na Lei Orgânica deste Município, bem como na lei N.°. 373/2000. RESOLVE: NOMEAR através da presente portaria a COMISSÃO DO IAPREV, conforme determina o art. 25, parágrafo primeiro da lei 373/2000, sendo composta dos seguintes membros: | |
| Decreto | 005/2001 | 02/04/2001 | Abre ao Orçamento em vigor um Crédito Suplementar no Valor de R$ 710.000,00 e da outras providências. | |
| Portaria | 005/2001 | 02/01/2001 | A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA, Estado de Alagoas, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: I - Nomear a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, sendo composta dos seguintes membros: | |
| Decreto | 004/2001 | 01/03/2001 | Abre ao Orçamento em vigor um Crédito Suplementar no Valor de R$ 250.000,00 e da outras providências. | |
| Portaria | 004/2001 | 02/01/2001 | A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo com o artigo 73, da Lei Orgânica do Município, nomeia, a partir de 01 de janeiro de 2001, a Sra. NARA VERONICA DE ALBUQUERQUE ALVES, portadora do RG. n.° 806.505 SSP/AL, para exercer, o cargo em comissão, Símbolo "CC-1", de Secretária Municipal de Saúde. | |
| Portaria | 003/2001 | 02/01/2001 | A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo com o artigo 73, da Lei Orgânica do Município, nomeia, a partir de 01 de janeiro de 2001, a Sra. MARIA HELENA RODRIGUES ROSA DE SANTANA, portadora do R.G. n" 453.079 SSP/AL, para exercer, o cargo em comissão, Símbolo "CC-1", de Secretária Municipal de Educação e Cultura. | |
| Decreto | 003/2001 | 01/02/2001 | Abre ao Orçamento em vigor um Crédito Suplementar no Valor de R$ 300.000,00 e da outras providências. |
Informações atualizadas em 21 de dezembro de 2025.