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| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 012/2001 | 25/01/2001 | A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei e tendo em vista o que consta no Processo n.° 132/ SEMEC, RESOLVE conceder aposentadoria por Tempo de Serviço a partir de 02 de janeiro de 2001, a Sra. TEREZINHA DE ANDRADE LIMA, portadora da carteira de identidade RG n.° 451.493/SSP/AL, ocupante do cargo de Professora, do Quadro Permanente de Pessoal do Setor de Educação, na forma do artigo 40, inciso III da Constituição Federal, combinado com o artigo 2.° da Lei n.° 373/2000, passando para a inatividade com proventos integrais em conformidade com o artigo 62 c/c 63, inciso Ill da Lei 334/98, na classe III faixa "D" anexo IV (01). | |
| Decreto | 012/2001 | 02/06/2001 | Abre ao Orçamento em vigor um Crédito Suplementar no Valor de R$ 535.000,00 e da outras providências. | |
| Decreto | 011/2001 | 02/06/2001 | Abre ao Orçamento em vigor um Crédito Especial no Valor de R$ 650.000,00 e da outras providências. | |
| Portaria | 011/2001 | 25/01/2001 | A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei e tendo em vista o que consta no Processo n.° 131/2000 SEMEC, RESOLVE conceder aposentadoria por Tempo de Serviço a partir de 02 de janeiro de 2001, a Sra. MARIA NAIR VIEIRA DOS SANTOS, portadora da carteira de identidade RG n.° 377.912/SSP/AL, ocupante do cargo de Professora, do Quadro Permanente de Pessoal do Setor de Educação, na forma do artigo 40, inciso III da Constituição Federal, combinado com o artigo 2.° da Lei n.° 373/2000, passando para a inatividade com proventos integrais em conformidade com o artigo 62 c/c 63, inciso III da Lei 334/98, na classe III faixa "D" anexo IV (01). | |
| Decreto | 010/2001 | 01/06/2001 | Abre ao Orçamento em vigor um Crédito Suplementar no Valor de R$ 540.000,00 e da outras providências. | |
| Portaria | 010/2001 | 25/01/2001 | A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei e tendo em vista o que consta no Processo n.° 013/99 SEMEC, RESOLVE conceder aposentadoria por Tempo de Serviço a partir de 02 de janeiro de 2001, a Sra. QUITERIA VIEIRA DE JESUS, portadora da carteira de identidade RG n.° 501.004/SSP/AL, ocupante do cargo de Professora, do Quadro Permanente de Pessoal do Setor de Educação, na forma do artigo 40, inciso Ill da Constituição Federal, combinado com o artigo 2.° da Lei n.° 373/2000, passando para a inatividade com proventos integrais em conformidade com o artigo 62 c/c 63, inciso Ill da Lei 334/98, na classe III faixa "D" anexo IV (02) | |
| Portaria | 009/2001 | 25/01/2001 | A Prefeita do Município de São José da Tapera, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Nomear a Comissão Municipal de Alimentação, visando a distribuição de gêneros alimentícios, para as famílias carentes deste município. Em cumprimento a determinação do excelentíssimo Sr. Presidente da República, vinculada ao Programa de Distribuição de Alimentos — PRODEA, composta do membros abaixo, sob a presidência do primeiro: | |
| Decreto | 009/2001 | 02/05/2001 | Abre ao Orçamento em vigor um Crédito Suplementar no Valor de R$ 820.000,00 e da outras providências. | |
| Decreto | 008/2001 | 02/05/2001 | CONVOCA TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE ESTÃO EM DISPONIBILIDADE PARA SE APRESENTAREM NA SEDE DA ADMINISTRAÇÃO PARA ASSUMIREM SUAS FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, | |
| Portaria | 008/2001 | 25/01/2001 | A Prefeita do Município de São José da Tapera, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Orgânica, resolve, NOMEAR através da presente Portaria a Sra. VALESCA DE ALBUQUERQUE ALVES, brasileira, casada, engenheira civil, portadora da carteira do Crea\Al N.° 4845-D, para exercer o cargo de engenheira do município, conforme estabelece o plano de reestruturação do município, a partir desta data até ulterior deliberação. |
Informações atualizadas em 21 de dezembro de 2025.