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Informações atualizadas em 21 de agosto de 2025.

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Lei	329/1998	25/03/1998	INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO e dispõe sobre as atribuições do município de São José da Tapera sobre promoção, proteção e recuperação da saúde e dá outras providências.
Portaria	093/1998	30/12/1998	A PREFEITA MUNICIPAL DE SAO JOSÉ DA TAPERA, Estado de Alagoas, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: I - Destituir a pedido, o Presidente da Comissão Permanente de Licitação, o Sr. JARBAS PEREIRA RICARDO e o membro da referida Comissão, a Sra. LUCIANA RICARDO GOMES BEZERRA II- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. III- Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Portaria	092/1998	12/11/1998	A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA, Estado de Alagoas, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: I - Designar o Sr. DOMINGOS SÁVIO PEREIRA, exercendo o cargo de Secretário Municipal de Administração, para exercer cumulativamente, a coordenação/chefia dos serviços do Setor de Pessoal desta Prefeitura, até ulterior deliberação. II- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. III- Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Portaria	091/1998	04/11/1998	A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA, Estado de Alagoas, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: I — Nomear o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, sendo composto pelos seguintes membros e seus respectivos suplentes:
Portaria	090/1998	28/10/1998	A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA, Estado de Alagoas, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: I - INDICAR os representantes do Governo Municipal para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, sendo os seguintes titulares e seus respectivos suplentes;
Portaria	089/1998	28/08/1998	A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA, Estado de Alagoas, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: I — REVOGAR a Portaria n.° 029/97GP, através da qual foi designada a Sra MARIA ELEIANE CAVALCANTE P. SILVA, para prestar serviços na Secretaria Municipal de Saúde II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. III - Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Portaria	088/1998	28/08/1998	A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA, Estado de Alagoas, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: I — Nomear o Dr. FABIO HENRIQUE CAVALCANTE GOMES, para exercer o cargo de Procurador Jurídico do Município de São José da Tapera 1998. II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. III — Registre-se, publique-se e cumpra-se
Portaria	087/1998	28/08/1998	A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA, Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar a Sr.a CICERA ARCANJO DOS SANTOS, Agente Administrativo, para prestar serviços na Junta de Serviço Militar desse Município. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,. revogadas as disposições em contrário.
Portaria	086/1998	28/08/1998	A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA, Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE destituir a funcionária MÁRCIA TELMA CAVALCANTE ALVES GUIMARÃES, de suas funções na Junta de Serviço Militar de São José da Tapera. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Portaria	085/1998	20/07/1998	A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA, Estado de Alagoas, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: I - Suspender a posse das pessoas abaixo mencionadas, que foram nomeadas após concurso público, através das portarias de n.° 075/98 e 076/98, para exercerem o cargo de Auxiliar de Serviços Administrativos e de Agente Administrativo, respectivamente, do Quadro de Pessoal Permanente do Sistema Público Municipal de Educação.