Legislações
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| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Decreto | 017/2001 | 30/11/2001 | EXONERA TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS ADMITIDOS APÓS 05 (CINCO) DE OUTUBRO DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 017/2001 | 01/03/2001 | A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA - ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, constante da Lei Orgânica deste município, bem como o que estatui a Constituição Federal de 1988. RESOLVE: NOMEAR através da presente Portaria a Sra. FABIANA FONTES DA SILVA, brasileira, solteira, portadora do CPF(MF): 025.244.824-30 e do R.G.: 1.538.519, emitida pela SSP/Al, residente e domiciliada na Rua José Pereira Alves, 1.442, centro, para exercer o Cargo em Comissão, símbolo "CC-I, de SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, em conformidade ao que preceitua a Lei Orgânica do município, até ulterior deliberação. | |
| Portaria | 016/2001 | 25/01/2001 | A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei e tendo em vista o que consta no Processo n.° 0133/2000 SEMEC, RESOLVE designar a partir de 02 de janeiro de 2001, a Sra. MARIA NAILZA DOS SANTOS, portadora da carteira de identidade RG n.° 377.940/SSP/AL, ocupante do cargo de Agente Administrativo, do Quadro Permanente de Pessoal lotada no Setor de Secretaria Geral, para desempenhar a função de origem de Professora, classe I, faixa "A" — formação magistério (1), setor de Educação. | |
| Decreto | 016/2001 | 01/11/2001 | Abre ao Orçamento em vigor um Crédito Suplementar no Valor de R$ 652.000,00 e da outras providências. | |
| Portaria | 015/2001 | 25/01/2001 | A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei e tendo em vista o que consta no Processo n.° 0133/2000 SEMEC, RESOLVE conceder aposentadoria por Tempo de Serviço a partir de 02 de janeiro de 2001, ao Sr. ANTONIO GOMES DE FARIAS, portador da carteira de identidade RG n.° 431 .072/SSP/AL, ocupante do cargo de Auxiliar de Vigilância Escolar, do Quadro Permanente de Pessoal do Setor de Educação, na forma do artigo 40, inciso III da Constituição Federal, combinado com o artigo 2.° da Lei n.° 373/2000, passando para a inatividade com proventos integrais em conformidade com o artigo 62 c/c 63, inciso III da Lei 334/98, na classe IV, faixa "D" anexo IV — formação até 4.a série do ensino fundamental (1). | |
| Decreto | 015/2001 | 01/10/2001 | Abre ao Orçamento em vigor um Crédito Suplementar no Valor de R$ 597.500,00 e da outras providências. | |
| Portaria | 014/2001 | 25/01/2001 | A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei e tendo em vista o que consta no Processo n.° 0134/2000 SEMEC, RESOLVE conceder aposentadoria por Tempo de Serviço a partir de 02 de janeiro de 2001, a Sra. TEREZINHA RICARDO DOS SANTOS, portadora da carteira de identidade RG n.° 315.185/SSP/AL, ocupante do cargo de Professora, do Quadro Permanente de Pessoal do Setor de Educação, na forma do artigo 40, inciso Ill da Constituição Federal, combinado com o artigo 2.° da Lei n.° 373/2000, passando para a inatividade com proventos integrais em conformidade com o artigo 62 c/c 63, inciso III da Lei 334/98, na classe III, faixa "A" anexo IV — formação magistério (1). | |
| Decreto | 014/2001 | 03/09/2001 | Abre ao Orçamento em vigor um Crédito Suplementar no Valor de R$ 374.500,00 e da outras providências. | |
| Portaria | 013/2001 | 25/01/2001 | A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei e tendo em vista o que consta no Processo n.° 0132/2000 SEMEC, RESOLVE conceder aposentadoria por Tempo de Serviço a partir de 02 de janeiro de 2001, a Sra. MARIA DAS DORES SILVA FEITOSA, portadora da carteira de identidade RG n.° 273.383/SSP/AL, ocupante do cargo de Professora, do Quadro Permanente de Pessoal do Setor de Educação, na forma do artigo 40, inciso III da Constituição Federal, combinado com o artigo 2.° da Lei n.° 373/2000, passando para a inatividade com proventos integrais em conformidade com o artigo 62 c/c 63, inciso Ill da Lei 334/98, na classe III faixa "D" anexo IV — graduação licenciatura plena (01). | |
| Decreto | 013/2001 | 01/08/2001 | Abre ao Orçamento em vigor um Crédito Suplementar no Valor de R$ 920.000,00 e da outras providências. |
Informações atualizadas em 21 de dezembro de 2025.