Legislações
Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.
Faça uma busca
Se preferir, pesquise por tipo de legislação, número, ano ou palavras chaves.
Exportar:
| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 027/2001 | 17/04/2001 | A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA - ALAGOAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei e tendo em vista o que consta no processo 1704/2001.9:00 SEMEC. RESOLVE conceder aposentadoria por Tempo de Serviço a Sra. MIRIAN AMADOR DOS SANTOS SILVA, portadora da carteira de identidade RG n° 378.049 SSP/AL, ocupante do cargo de Professora Leiga, do Quadro Permanente de Pessoal do Setor de Educação, em conformidade ao que determina o plano de cargos e carreira anexo IV da Lei N° 334/98, bem como que preceitua o artigo 40 da Constituição Federal 1988, c/c o artigo 2° da Lei 373/2000, passando para a inatividade com proventos integrais, no valor de 01 (um) salário mínimo vigente. | |
| Portaria | 026/2001 | 17/04/2001 | A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA - ALAGOAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei e tendo em vista o que consta no processo 1704/2001 SEMEC. RESOLVE conceder aposentadoria por Tempo de Serviço a Sra. MARINALVA SANTOS DE OLIVEIRA, portadora da carteira de identidade RG n° 501.065 SSP/AL, ocupante do cargo de Professora, do Quadro Permanente de Pessoal do Setor de Educação, em conformidade ao que determina o plano de cargos e carreira anexo IV, Classe Ill, Faixa "D" da Lei N° 334/98, bem como que preceitua o artigo 40 da Constituição Federal 1988, c/c o artigo 2° da Lei 373/2000, passando para a inatividade com proventos integrais, na faixa de R$ 402.78 ( Quatrocentos e dois reais e setenta e oito centavos). | |
| Portaria | 025/2001 | 02/04/2001 | NOMEAR, ATRAVÉS DA PRESENTE PORTARIA O SR. FÁBIO DE OLIVEIRA MENDES, BRASILEIRO, CASADO, RESIDENTE NA RUA DO COMÉRCIO, 628, CENTRO, NESTA CIDADE, PORTADOR DO CPF(IV)F): 741.297.244-87 E DO R.G.: 99001294627, EMITIDA PELA SSP/AL, PARA EXERCER O CARGO DE MOTORISTA ESCOLAR, SÍMBOLO C.05/98, TENDO EM VISTA TER PASSADO EM CONCURSO PÚBLICO, NO 3° LUGAR, SENDO SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, A PARTIR DESTA DATA ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. | |
| Portaria | 024/2001 | 02/04/2001 | A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA — ALAGOAS, usando de suas atribuições legais e nos termos da lei Orgânica do município, bem como o que preceitua o art. 37, II, da Constituição Federal de 1988 e especificamente no Edital N.°. 01/98 - PMSJT, de 12.03.98, RESOLVE: NOMEAR, através da presente portaria o Sr. AILTON CAMPOS BARBOSA brasileiro, casado, residente na Rua 1° de maio, 141, centro, nesta cidade, portador do CPF(NF): 266.655.305-15 e do R.G.: 29.860.451-6, emitida ^ pela SSP/SP, para exercer o cargo de AUXILIAR DE VIGILANCIA ESCOLAR, símbolo C.02/98, tendo em vista ter passado em Concurso público, no 7° lugar, sendo sob o regime estatutário, a partir desta data até ulterior deliberação. | |
| Portaria | 023/2001 | 27/08/2001 | A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, e em face da sentença judicial de tempo de serviço, bem como determina o estatuto do servidor público municipal, RESOLVE: APOSENTAR a Servidora DILMA WANDERLEY AMORIM LIMA, agente administrativo, com proventos integrais, por ter mais de 30 (trinta) anos de efetivo serviço público para o município de São José da Tapera — Alagoas., em conformidade ao que determina o Estatuto do servidor Público e a lei do IAPREV (Lei N.°. 273/2000), bem como o parecer do setor jurídico. | |
| Portaria | 022/2001 | 27/03/2001 | A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, e em face do princípio do contraditório, previsto na Carta Magna de 1988, RESOLVE: READMITIR o Servidor JOSÉ BARBOSA NUNES, professor, para reassumir suas atividades, uma vez que o processo administrativo feito pelo município, não foi observado o princípio do contraditório, ficando revogada a Portaria N.°. 040/2000 de 24 de maio de 2000, no que pertine especificamente ao servidor em tela. | |
| Portaria | 021/2001 | 27/03/2001 | NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA LOCALIZADO NO ESTADO DE ALAGOAS. | |
| Portaria | 020/2001 | 20/03/2001 | A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA — ALAGOAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei e tendo em vista o que consta no processo 120312001 SEMEC. RESOLVE conceder aposentadoria por Tempo de Serviço a partir de 20 de março de 2001 a Sra. MARIA MELO PEREIRA portadora da carteira de identidade RO n° 487.440 SSP/AL, ocupante do cargo de Professora, do Quadro Permanente de Pessoal do Setor de Educação, em conformidade ao que determina o piano de cargos e carreira anexo i v, Classe I i I , Faixa "D" da Lei N° 334/98, bem como que preceitua o artigo 40 da Constituição Federai 1988, c/c o artigo 2° da Lei 373/2000, passando para a inatividade com proventos integrais, na faixa de R$ 422.92 (Quatrocentos e vinte e dois reais e noventa e dois centavos). | |
| Portaria | 019/2001 | 20/03/2001 | A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA — ALAGOAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei e tendo em vista o que consta no processo 0703/2001 SEMEC. RESOLVE conceder aposentadoria por Tempo de Serviço a partir de 20 de março de 2001 a Sra. MARIA JOSÉ DE SOUZA MELO portadora da carteira de identidade RG n° 322.533 SSP/AL, ocupante do cargo de Professora, do Quadro Permanente de Pessoal do Setor de Educação, em conformidade ao que determina o plano de cargos e carreira anexo IV, Classe III, Faixa "D" da Lei N° 334/98, bem como que preceitua o artigo 40 da Constituição Federal 1988, c/c o artigo 2° da Lei 373/2000, passando para a inatividade com proventos integrais, na faixa de R$ 422.92 ( Quatrocentos e vinte e dois reais e noventa e dois centavos). | |
| Portaria | 018/2001 | 20/03/2001 | A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA — ALAGOAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei e tendo em vista o que consta no processo 1203/2001 SEMEC. RESOLVE conceder aposentadoria por Tempo de Serviço a partir de 20 de março de 2001 a Sra. MIARIA DE LOURDES PRUDENCIO SILVA portadora da carteira de identidade RG n° 522.215 SSP/AL, ocupante do cargo de Professora, do Quadro Permanente de Pessoal do Setor de Educação, em conformidade ao que determina o plano de cargos e carreira anexo IV, Classe III, Faixa "D" da Lei N° 334/98, bem como que preceitua o artigo 40 da Constituição Federal 1988, c/c o artigo 2° da Lei 373/2000, passando para a inatividade core proventos integrais, na faixa de R$ 402.78 ( Quatrocentos e dois reais e setenta e oito centavos). |
Informações atualizadas em 21 de dezembro de 2025.