Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.
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Informações atualizadas em 22 de agosto de 2025.
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| Portaria | 010/2000 | 07/01/2000 | A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA, Estado de Alagoas, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: I - Convocar para o exercício de suas funções, o servidor VALMIR LIMA SOUZA, ocupante do cargo de eletricista, do Quadro Permanente de Pessoal do Setor de Iluminação, posto em disponibilidade em 29 de janeiro de 1997, através da Portaria n.° 016/97 GP. | |
| Portaria | 009/2000 | 07/01/2000 | A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA, Estado de Alagoas, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: I - Convocar para o exercício de suas funções, a servidora GRACE KELLY CAMPOS BARROS, ocupante do cargo de agente administrativo, do Quadro Permanente de Pessoal do Setor de Iluminação, posta em disponibilidade em 29 de janeiro de 1997, através da Portaria n.° 016/97 GP. | |
| Portaria | 008/2000 | 07/01/2000 | A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA, Estado de Alagoas, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: I - Convocar para o exercício de suas funções, o servidor CARLOS ALBERTO TORRES LIMA, ocupante do cargo de agente administrativo, do Quadro Permanente de Pessoal do Setor de Fazenda-Funcionários, posto em disponibilidade em 22 de dezembro de 1997, através da Portaria n.° 048/97 GP. | |
| Portaria | 007/2000 | 07/01/2000 | A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA, Estado de Alagoas, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: I - Convocar para o exercício de suas funções, a servidora LUZINETE VIEIRA DA SILVA, ocupante do cargo de telefonista, do Quadro Permanente de Pessoal do Setor de Fazenda-Telefonistas, posta em disponibilidade em 29 de janeiro de 1997, através da Portaria n.° 016/97 GP. | |
| Portaria | 006/2000 | 07/01/2000 | A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA, Estado de Alagoas, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: I - Convocar para o exercício de suas funções, o servidor JOSÉ ADILSON PEREIRA, ocupante do cargo de motorista, do Quadro Permanente de Pessoal do Setor de Saúde, posto em disponibilidade em 29 de janeiro de 1997, através da Portaria n.° 016/97 GP. | |
| Decreto | 005/2000 | 06/12/2000 | DECRETA FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 005/2000 | 07/01/2000 | A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA, Estado de Alagoas, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: I - Convocar para o exercício de suas funções, a servidora MARIA DA PENHA P. SILVA, ocupante do cargo de agente administrativo, do Quadro Permanente de Pessoal do Setor de Secretaria Geral, posta em disponibilidade em 29 de janeiro de 1997, através da Portaria n.° 016/97 GP. | |
| Portaria | 004/2000 | 07/01/2000 | A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA, Estado de Alagoas, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: I - Convocar para o exercício de suas funções, a servidora MARIA NAILZA DOS SANTOS, ocupante do cargo de agente administrativo, do Quadro Permanente de Pessoal do Setor de Secretaria Geral, posta em disponibilidade em 29 de janeiro de 1997, através da Portaria n.° 016/97 GP. | |
| Decreto | 004/2000 | 16/11/2000 | DETERMINA O RECADASTRAMENTO OBRIGATÓRIO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Decreto | 003/2000 | 01/11/2000 | CONVOCA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
