Legislações

Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.

Faça uma busca

Se preferir, pesquise por tipo de legislação, número, ano ou palavras chaves.

Informações atualizadas em 23 de agosto de 2025.

Tipo	Número	Data	Ementa	Detalhes

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar usando nosso site, você concorda com nossa política de cookies.

Exportar:

Tipo	Número	Data	Ementa
Portaria	030/2000	10/02/2000	A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA, Estado de Alagoas, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, após regular Processo Administrativo (processo n.° 001/99) e em conformidade com o disposto no artigo 482 I, da C.L.T., bem como o que preconiza o artigo 177, III, IV (a bem do serviço público) do Estatuto dos Servidores Público do Município de São José da Tapera, Lei n.° 1O6/69.
Portaria	029/2000	31/01/2000	A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA, Estado de Alagoas, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, atendendo ao requerido. RESOLVE: I - EXONERAR, a pedido, o funcionário ILDOMAR SOARES GOMES, ocupante do cargo de motorista, do Quadro Permanente de Pessoal do Setor de Secretaria Geral.
Portaria	028/2000	31/01/2000	A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA, Estado de Alagoas, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, atendendo ao requerido. RESOLVE: I - EXONERAR, a pedido, o funcionário ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS, ocupante do cargo de chefe de limpeza pública, do Quadro Permanente de Pessoal do Setor de Limpeza Pública.
Portaria	027/2000	20/01/2000	A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA, Estado de Alagoas, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, atendendo ao requerido. RESOLVE: I - EXONERAR, a pedido, o funcionário ADILSON FARIAS SILVA, ocupante do cargo de vigilante, do Quadro Permanente de Pessoal do Setor de Urbanismo.
Portaria	026/2000	20/01/2000	A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA, Estado de Alagoas, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, atendendo ao requerido. RESOLVE: I - EXONERAR, a pedido, o funcionário LUIS CARLOS DANTAS, ocupante do cargo de serviçal, do Quadro Permanente de Pessoal do Setor de Secretaria Geral. II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. III - Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Portaria	025/2000	20/01/2000	A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA, Estado de Alagoas, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, atendendo ao requerido. RESOLVE: I - EXONERAR, a pedido, a funcionária MADIONE FERREIRA DE ALMEIDA, ocupante do cargo de agente administrativo, do Quadro Permanente de Pessoal do Setor de Educação.
Portaria	024/2000	10/01/2000	A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA, Estado de Alagoas, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei e tendo em vista o que consta no processo n.° 039/99 SMEC. RESOLVE: I — Conceder o benefício de pensão a CÍCERO JOSÉ DA SILVA, pela morte de sua esposa, a servidora MARIA HELENA SILVA, conforme determina o artigo 201, V, da Constituição Federal.
Portaria	023/2000	07/01/2000	A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA, Estado de Alagoas, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: I - Convocar para o exercício de suas funções, os servidores abaixo relacionados:
Portaria	022/2000	07/01/2000	A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA, Estado de Alagoas, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: I - Convocar para o exercício de suas funções, o servidor PAULO VIEIRA ALVES, ocupante do cargo de vigilante, do Quadro Permanente de Pessoal do Setor de Urbanismo, posto em disponibilidade em 29 de janeiro de 1997, através da Portaria n.° 016/97 GP
Portaria	021/2000	07/01/2000	A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA, Estado de Alagoas, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: I - Convocar para o exercício de suas funções, o servidor JOSÉ DE SOUZA, ocupante do cargo de vigilante, do Quadro Permanente de Pessoal do Setor de Urbanismo, posto em disponibilidade em 29 de janeiro de 1997, através da Portaria n.° 016/97 GP.