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Legislações

Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.

Portaria040/200205/02/2002A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA /AL no uso de suas atribuições, e atendendo ao requerido. RESOLVE: Art. 1° - EXONERAR, a pedido, o funcionário ROGÉRIO LISBOA DA SILVA, ocupante do Cargo de Auxiliar de Serviços Administrativos Educacionais, no Quadro Permanente de Pessoal do Sistema Público Municipal de Educação.
Portaria039/200205/02/2002A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA /AL no uso de suas atribuições, e atendendo ao requerido. RESOLVE: Art. l ° - EXONERAR, a pedido, a funcionária IVANEIDE VIEIRA DE MELO RODRIGUES, ocupante do Cargo de Auxiliar de Serviços Administrativos Educacionais no Quadro Permanente de Pessoal do Sistema Público Municipal de Educação.
Portaria038/200205/02/2002A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA /AL no uso de suas atribuições, e atendendo ao requerido. RESOLVE: Art. 1° - EXONERAR, a pedido, o funcionário JOSÉ ADELMO RODRIGUES GOMES, ocupante do Cargo de Auxiliar de Vigilância Escolar, no Quadro Permanente de Pessoal do Sistema Público Municipal de Educação.
Portaria037/200205/02/2002A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SAO JOSÉ DA TAPERA /AL no uso de suas atribuições, e atendendo ao requerido. RESOLVE: Art. 1° - EXONERAR, a pedido, a funcionária MARIA TÂNIA MELO DOS SANTOS, ocupante do Cargo de Auxiliar de Serviços Administrativos Educacionais no Quadro Permanente de Pessoal do Sistema Público Municipal de Educação.
Portaria036/200205/02/2002A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA /AL no uso de suas atribuições, e atendendo ao requerido. RESOL VE: Art. 9° - EXONERAR, a pedido, o funcionário FLÁVIO VIEIRA DOS SANTOS, ocupante do Cargo de Auxiliar de Serviços Administrativos, no Quadro Permanente de Pessoal do Sistema Público Municipal de Educação.
Portaria035/200205/02/2002A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA /AL no uso de suas atribuições, e atendendo ao requerido. RESOLVE: Art. 1° - EXONERAR, a pedido, a funcionária ANA MARIA SOARES RICARDO, ocupante do Cargo de Auxiliar de Serviços Administrativos Educacionais no Quadro Permanente de Pessoal do Sistema Público Municipal de Educação.
Portaria034/200205/02/2002A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA /AL no uso de suas atribuições, e atendendo ao requerido. RESOLVE: Art. 9 ° - EXONERAR, a pedido, a funcionária MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA SANTOS, ocupante do Cargo de Auxiliar de Serviços Administrativos Educacionais no Quadro Permanente de Pessoal do Sistema Público Municipal de Educação. 
Portaria033/200205/02/2002A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA /AL no uso de suas atribuições, e atendendo ao requerido. RESOLVE: Art. 1° - EXONERAR, a pedido, o funcionário ER!VALDO SANTOS SOUZA, ocupante do Cargo de Agente Administrativos, no Quadro Permanente de Pessoal do Sistema Público Municipal de Educação.
Portaria032/200205/02/2002A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA /AL no uso de suas atribuições, e atendendo ao requerido. RESOLVE: Art. 1O - EXONERAR, a pedido, o funcionário JOSEMARIO CAVALCANTE BARBOSA, ocupante do Cargo de Auxiliar de Serviços Administrativos Educacionais, no Quadro Permanente de Pessoal do Sistema Público Municipal de Educação.
Portaria031/200205/02/2002A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA /AL no uso de suas atribuições, que lhes são conferidas por lei, de acordo com o artigo 10, inciso VIII, combinado com o artigo 12, do Estatuto do Servidores Públicos Municipais Lei no 106/69. CONSIDERANDO a aprovação do Candidato JOSEVAL ARCANJO DOS SANTOS no Concurso Público 01/2001, homologado em 08 de outubro de 2001, exigência contida no art. 37, inciso II da Constituição Federal, para provimento aos cargos da Administração Pública

Informações atualizadas em 21 de dezembro de 2025.

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