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Legislações

Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.

Portaria030/200205/02/2002A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA /AL no uso de suas atribuições, e atendendo ao requerido. RESOLVE: Art. 1 ° - EXONERAR, a pedido, o funcionário AMAIR RIBEIRO DE MELO, ocupante do Cargo de Auxiliar de Vigilância Escolar, no Quadro Permanente de Pessoal do Sistema Público Municipal de Educação.
Portaria029/200205/02/2002A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA /AL no uso de suas atribuições, e atendendo ao requerido. RESOLVE: An'. 1° - EXONERAR, a pedido, o funcionário MARIA DAS NEVES SANTOS SILVA, ocupante do Cargo de Auxiliar de serviços Administrativos Educacionais, no Quadro Permanente de Pessoal do Sistema Público Municipal de Educação.
Portaria028/200205/02/2002A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA /AL no uso de suas atribuições, e atendendo ao requerido. RESOLVE: Art. 1° - EXONERAR, a pedido, o funcionário ROBÉRIO DA SILVA, ocupante do Cargo de Auxiliar de Vigilância Escolar, no Quadro Permanente de Pessoal do Sistema Público Municipal de Educação.
Portaria027/200205/02/2002A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA /AL no uso de suas atribuições, e atendendo ao requerido. RESOLVE: Art. l ° - EXONERAR, a pedido, o funcionário DARRAS NUNES LUZ, ocupante do Cargo de Auxiliar de Serviços Administrativos Educacionais no Quadro Permanente de Pessoal do Sistema Público Municipal de Educação.
Portaria026/200205/02/2002A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA /AL no uso de suas atribuições, e atendendo ao requerido. RESOL VE: Art. 1° - EXONERAR, a pedido, o funcionário GENEFLIDES FLORENTINO PEREIRA, ocupante do Cargo de Agente Administrativo no Quadro Permanente de Pessoal do Sistema Público Municipal de Educação.
Portaria025/200205/02/2002A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA /AL no uso de suas atribuições, e atendendo ao requerido. RESOL VE: Art. 1° - EXONERAR, a pedido, a funcionária DIANA DOS SANTOS, ocupante do Cargo de Auxiliar de Serviços Administrativos Educacionais no Quadro Permanente de Pessoal do Sistema Público Municipal de Educação. 
Portaria024/200205/02/2002A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA /AL no uso de suas atribuições, e atendendo ao requerido. RESOLVE: Art. 1 ° - EXONERAR, a pedido, o funcionário CÉSAR RICARDO LEITE, ocupante do Cargo de Agente Administrativo no Quadro Permanente de Pessoal do Sistema Público Municipal de Educação. 
Portaria023/200204/02/2002A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA /AL no uso de suas atribuições, que lhes são conferidas por lei, de acordo com o artigo 10, inciso VIII, combinado com o artigo 12, do Estatuto do Servidores Públicos Municipais Lei n° 106/69. CONSIDERANDO a aprovação da Candidata SUELI RICARDO LEITE no Concurso Público 01/2001, homologado em 08 de outubro de 2001, exigência contida no art. 37, inciso II da Constituição Federal, para provimento aos cargos da Administração Pública.
Portaria022/200204/02/2002A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA /AL no uso de suas atribuições, que lhes são con fendas por lei, de acordo com o artigo 10, inciso VIII, combinado com o artigo 12, do Estatuto do Servidores Públicos Municipais Lei n° 106/69. CONSIDERANDO a aprovação da Candidata VANEIDE MARIA DE MELO no Concurso Público 01/2001, homologado em 08 de outubro de 2001, exigência contida no art. 37, inciso II da Constituição Federal, para provimento aos cargos da Administração Pública.
Portaria021/200204/02/2002A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA /AL no uso de suas atribuições, que lhes são conferidas por lei, de acordo com o artigo 10, inciso VIII, combinado com o artigo 12, do Estatuto do Servidores Públicos Munícipais Lei n° 106/69. CONSIDERANDO a aprovação do Candidato REGINA LDO CENA SIL VA no Concurso Público 01/2001, homologado em 08 de outubro de 2001, exigência contida no art. 37, inciso II da Constituição Federal, para provimento aos cargos da Administração Pública.

Informações atualizadas em 5 de fevereiro de 2026.

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