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Legislações

Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.

Portaria050/200205/02/2002A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA /AL no uso de suas atribuições, e atendendo ao requerido. RESOL VE: Art. 1 ° - EXONERAR, a pedido, o funcionário JOSÉ ARNALDO DE OLIVEIRA LIMA, ocupante do Cargo de Auxiliar de Serviços Administrativos Educacionais, no Quadro Permanente de Pessoal do Sistema Público Municipal de Educação.
Portaria049/200205/02/2002A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA /AL no uso de suas atribuições, e atendendo ao requerido. RESOLVE: Art. 1O - EXONERAR, a pedido, o funcionário FRANZO VIEIRA DOS SANTOS, ocupante do Cargo de Auxiliar de Vigilância Escolar, no Quadro Permanente de Pessoal do Sistema Público Municipal de Educação.
Portaria048/200205/02/2002A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA /AL no uso de suas atribuições, e atendendo ao requerido. RESOLVE: Art. 1 ° - EXONERAR, a pedido, o funcionário RENILDO SILVA GOMES, ocupante do Cargo de Auxiliar de Serviços Administrativos Educacionais, no Quadro Permanente de Pessoal do Sistema Público Municipal de Educação.
Portaria047/200205/02/2002A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA /AL no uso de suas atribuições, e atendendo ao requerido. RESOLVE: Art. 1 ° - EXONERAR, a pedido, o funcionário RENILDO DE OLIVEIRA PEREIRA, ocupante do Cargo de Auxiliar de Serviços Administrativos Educacionais, no Quadro Permanente de Pessoal do Sistema Público Municipal de Educação.
Portaria046/200205/02/2002A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA /AL no uso de suas atribuições, e atendendo ao requerido. RESOLVE: Art. 1° - EXONERAR, a pedido, a funcionária CLAUDIA COSTA NUNES, ocupante do Cargo de Auxiliar de Serviços Administrativos Educacionais no Quadro Permanente de Pessoal do Sistema Público Municipal de Educação.
Portaria045/200205/02/2002A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA /AL no uso de suas atribuições, e atendendo ao requerido. RESOL VE: Art. l ° - EXONERAR, a pedido, a funcionária MARISTER DE MELO, ocupante do Cargo de Auxiliar de Serviços Administrativos Educacionais no Quadro Permanente de Pessoal do Sistema Público Municipal de Educação.
Portaria044/200205/02/2002A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA /AL no uso de suas atribuições, e atendendo ao requerido. RESOLVE: Art. 1 ° - EXONERAR, a pedido, o funcionário CRISTOVÃO FERREIRA LIMA, ocupante do Cargo de Auxiliar de Vigilância Escolar, no Quadro Permanente de Pessoal do Sistema Público Municipal de Educação.
Portaria043/200205/02/2002A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA /AL no uso de suas atribuições, e atendendo ao requerido. RESOLVE: Art. 1° - EXONERAR, a pedido, a funcionária VALDENICE OLIVEIRA DA SILVA, ocupante do Cargo de Auxiliar de Serviços Administrativos Educacionais no Quadro Permanente de Pessoal do Sistema Público Municipal de Educação.
Portaria042/200205/02/2002A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA /AL no uso de suas atribuições, e atendendo ao requerido. RESOLVE: Art. 9 ° - EXONERAR, a pedido, a funcionária MARIA EDNEUZA BARROS SANTOS, ocupante do Cargo de Auxiliar de Serviços Administrativos Educacionais no Quadro Permanente de Pessoal do Sistema Público Municipal de Educação.
Portaria041/200205/02/2002A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA /AL no uso de suas atribuições, e atendendo ao requerido. RESOLVE: Art. 1° - EXONERAR, a pedido, o funcionário WASHINGTON BARBOSA SANTANA, ocupante do Cargo de Auxiliar de Serviços Administrativos Educacionais, no Quadro Permanente de Pessoal do Sistema Público Municipal de Educação.

Informações atualizadas em 22 de dezembro de 2025.

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