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Legislações

Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.

Portaria060/200205/02/2002A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA /AL no uso de suas atribuições, e atendendo ao requerido. RESOL VE: Art. l ° - EXONERAR, a pedido, a funcionária EDNEIDE DOS ANJOS, ocupante do Cargo de Auxiliar de Serviços Administrativos Educacionais no Quadro Permanente de Pessoal do Sistema Público Municipal de Educação.
Portaria059/200205/02/2002A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA /AL no uso de suas atribuições, e atendendo ao requerido. RESOL VE: Art. 1° - EXONERAR, a pedido, a funcionária MARIA JOSÉ DE ASSIS DUARTE, ocupante do Cargo de Auxiliar de Serviços Administrativos Educacionais no Quadro Permanente de Pessoal do Sistema Público Municipal de Educação.
Portaria058/200205/02/2002A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA /AL no uso de suas atribuições, e atendendo ao requerido. RESOL VE: Art. 1° - EXONERAR, a pedido, a funcionária MARIA EVILANEA OLIVEIRA, ocupante do Cargo de Auxiliar de Serviços Administrativos Educacionais no Quadro Permanente de Pessoal do Sistema Público Municipal de Educação.
Portaria057/200205/02/2002A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA /AL no uso de suas atribuições, e atendendo ao requerido. RESOL VE: Art. 9° - EXONERAR, a pedido, o funcionário JOSÉ DA SILVA SANTOS, ocupante do Cargo de Auxiliar de Serviços Administrativos Educacionais, no Quadro Permanente de Pessoal do Sistema Público Municipal de Educação. 
Portaria056/200205/02/2002A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA /AL no uso de suas atribuições, e atendendo ao requerido. RESOLVE: Art. 1° - EXONERAR, a pedido, a funcionária MARIA ZILDA PEREIRA, ocupante do Cargo de Auxiliar de Serviços Administrativos Educacionais no Quadro Permanente de Pessoal do Sistema Público Municipal de Educação.
Portaria055/200205/02/2002A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA /AL no uso de suas atribuições, e atendendo ao requerido. RESOLVE: Art. 9° - EXONERAR, a pedido, a funcionária MARIA JOSÉ ARAÚJO RODRIGUES, ocupante do Cargo de Auxiliar de Serviços Administrativos Educacionais no Quadro Permanente de Pessoal do Sistema Público Municipal de Educação.
Portaria054/200205/02/2002A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA /AL no uso de suas atribuições, e atendendo ao requerido. RESOL VE: Art. 1° - EXONERAR, a pedido, o funcionárío MANOEL MESSIAS DA SILVA, ocupante do Cargo de Auxiliar de Vigilância Escolar, no Quadro Permanente de Pessoal do Sistema Público Municipal de Educação.
Portaria053/200205/02/2002 PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA /AL no uso de suas atribuições, e atendendo ao requerido. RESOLVE: Art. 1° - EXONERAR, a pedido, a funcionária KERLA GREICE FERNANDES ROCHA DOS SANTOS, ocupante do Cargo de Auxiliar de Serviços Administrativos Educacionais no Quadro Permanente de Pessoal do Sistema Público Municipal de Educação. 
Portaria052/200205/02/2002A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA /AL no uso de suas atribuições, e atendendo ao requerido. RESOLVE: Art. 1° - EXONERAR, a pedido, o funcionário JOSEVALDO RODRIGUES DOS SANTOS, ocupante do Cargo de Agente Administrativo, no Quadro Permanente de Pessoal do Sistema Público Municipal de Educação. 
Portaria051/200205/02/2002A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA /AL no uso de suas atribuições, e atendendo ao requerido. RESOLVE: Art. 9° - EXONERAR, a pedido, o funcionário LAUDERI PAULO DA SILVA, ocupante do Cargo de Agente Administrativo, no Quadro Permanente de Pessoal do Sistema Público Municipal de Educação.

Informações atualizadas em 22 de dezembro de 2025.

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