Legislações
Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.
Faça uma busca
Se preferir, pesquise por tipo de legislação, número, ano ou palavras chaves.
Exportar:
| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 222/2002 | 01/03/2002 | A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA /AL no uso de suas atribuições, que lhes são conferidas por lei, de acordo com o artigo 10, inciso VIII, combinado com o artigo 12, do Estatuto do Servidores Públicos Municipais Lei n° 106/69. CONSIDERANDO a aprovação do Candidato MANOEL MESSIAS NETO no Concurso Público 01/2001, homologado em 08 de outubro de 2001, exigência contida no art 37, inciso II da Constituição Federal, para provimento aos cargos da Administração Pública. | |
| Portaria | 221/2002 | 01/03/2002 | A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA /AL no uso de suas atribuições, que lhes são conferidas por lei, de acordo com o artigo 10, inciso VIII, combinado com o artigo 12, do Estatuto do Servidores Públicos Municipais Lei n° 106/69. CONSIDERANDO a aprovação do Candidato DARRAS NUNES LUZ no Concurso Público 01/2001, homologado em 08 de outubro de 2001, exigência contida no art. 37, inciso II da Constituição Federal, para pro vímento aos cargos da Administração Pública. | |
| Portaria | 220/2002 | 01/03/2002 | A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA /AL no uso de suas atribuições, que lhes são conferidas por lei, de acordo com o artigo 10, inciso VIII, combinado com o artigo 12, do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais Lei n° 106/69. CONSIDERANDO a aprovação da Candidata CARMILÚCIA AMORIM SILVA no Concurso Público 01/2001, homologado em 08 de outubro de 2001, exigência contida no art. 37, inciso II da Constituição Federal, para provimento aos cargos da Administração Pública. | |
| Portaria | 219/2002 | 01/03/2002 | A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA /AL no uso de suas atribuições, que lhes são conferidas por lei, de acordo com o artigo 10, inciso VIII, combinado com o artigo 12, do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais Lei no 106/69. CONSIDERANDO a aprovação da Candidata NÚBIA QUEIROZ BARBOSA ROCHA no Concurso Público 01/2001, homologado em 08 de outubro de 2001, exigência contida no art. 37, inciso II da Constituição Federal, para provimento aos cargos da Administração Pública. | |
| Portaria | 218/2002 | 25/02/2002 | A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SAO JOSÉ DA TAPERA /AL no uso de suas atribuições, e atendendo ao requerido. RESOLVE: Art. 1° - EXONERAR, a pedido, o funcionário JOSÉ AGNALDO ANJOS BARROS, ocupante do Cargo de Auxiliar de Serviços Administrativos Educacionais, no Quadro Permanente de Pessoal do Sistema Público Municipal de Educação. | |
| Portaria | 217/2002 | 25/02/2002 | A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA /AL no uso de suas atribuições, e atendendo ao requerido. RESOLVE: Art. 1° - EXONERAR, a pedido, o funcionário JOSÉ RONIVON DE OLIVEIRA, ocupante do Cargo de Auxiliar de Serviços Administrativos Educacionais, no Quadro Permanente de Pessoal do Sistema Público Municipal de Educação. | |
| Portaria | 216/2002 | 25/02/2002 | A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA /AL no uso de suas atribuições, e atendendo ao requerido. RESOLVE: Art. 1° - EXONERAR, a pedido, o funcionário AGILSO ALVES DA SILVA, ocupante do Cargo de Auxiliar de Serviços Administrativos Educacionais, no Quadro Permanente de Pessoal do Sistema Público Municipal de Educação. | |
| Portaria | 215/2002 | 25/02/2002 | A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA /AL no uso de suas atribuições, e atendendo ao requerido. RESOLVE: Art. 1 ° - EXONERAR, a pedido, a funcionária ELIANE BEZERRA PEREIRA, ocupante do Cargo de Auxiliar de Serviços Administrativos Educacionais no Quadro Permanente de Pessoal do Sistema Público Municipal de Educação. | |
| Portaria | 214/2002 | 25/02/2002 | A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA /AL no uso de suas atribuições, e atendendo ao requerido. RESOLVE: Art. 1° - EXONERAR, a pedido, a funcionária MARIA ROSA MARTINS DA SILVA, ocupante do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais no Quadro Permanente de Pessoal do Sistema Público Municipal de Educação. | |
| Portaria | 213/2002 | 25/02/2002 | A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA /AL no uso de suas atribuições, e atendendo ao requerido. RESOLVE: Art. 1 ° - EXONERAR, a pedido, a funcionária ROSIETHE CARDOSO BARROS, ocupante do Cargo de Auxiliar de Serviços Administrativos Educacionais no Quadro Permanente de Pessoal do Sistema Público Municipal de Educação. |
Informações atualizadas em 6 de maio de 2026.