Legislações
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| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 214/2025 | 21/07/2025 | CONCEDE DIÁRIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 213/2025 | 21/07/2025 | CONCEDE DIÁRIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 212/2025 | 21/07/2025 | CONCEDE DIÁRIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 211/2025 | 21/07/2025 | CONCEDE DIÁRIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 210/2025 | 21/07/2025 | CONCEDE DIÁRIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 209/2025 | 21/07/2025 | CONCEDER, AOS SERVIDORES RELACIONADOS NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA, GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS POR ELES DESEMPENHADOS, DE ACORDO O PERCENTUAL DESCRITOA SER CALCULADO NO SALÁRIO BASE DE CADA SERVIDOR. | |
| Portaria | 208/2025 | 15/07/2025 | CONCEDE DIÁRIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 207/2025 | 15/07/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PERMANENTE DO SISTEMA UNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA/AL, CONFORME DECRETO Nº 083/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 206/2025 | 02/07/2025 | CONCEDE DIÁRIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 205/2025 | 03/07/2025 | CONCEDE DIÁRIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Informações atualizadas em 14 de maio de 2026.