Legislações
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| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Decreto | 103/2026 | 02/01/2026 | DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO OFICIAL DE FERIADOS NACIONAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS, E DEFINE OS PONTOS FACULTATIVOS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA/AL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 102/2026 | 10/04/2026 | DESIGNAR, OS SERVIDORES RELACIONADOS NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA, PARA EXERCEREM SUAS ATIVIDADES FUNCIONAIS, CUMULATIVAMENTE, COM SEU RESPECTIVO CARGO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS. | |
| Portaria | 101/2026 | 10/04/2026 | NOMEAR A SENHORA ALINE DOS SANTOS FONTES LIMA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS - RH, SÍMBOLO "CC5", ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. | |
| Portaria | 100/2026 | 10/04/2026 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO E CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORES COMISSIONADOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 099/2026 | 10/04/2026 | CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) VINICIUS RICARDO DOS SANTOS PEREIRA, LOTADO(A) NO(A) SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, EXERCENDO A FUNÇÃO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DA SALA DO EMPREENDEDOR, A QUANTIA DE 1/2 (MEIA) DIÁRIA NO VALOR TOTAL DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DE VIAGEM À CIDADE DE MACEIÓ - AL, PARA PARTICIPAR DO PRÊMIO SEBRAE, NO DIA 13 DE ABRIL DO ANO EM CURSO. | |
| Portaria | 098/2026 | 10/04/2026 | CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) CELIO RICARDO LEITE, LOTADO(A) NO(A) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EXERCENDO O CARGO DE PROFESSOR, A QUANTIA DE 05(CINCO) DIÁRIAS NO VALOR TOTAL DE R$ 1.500,00 (UM MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DE VIAGEM À CIDADE DE BRASÍLIA - DF, NO PERÍODO DE 13/04/2026 A 17/04/2026, EM MISSÃO OFICIAL PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DESTA MUNICIPALIDADE. | |
| Portaria | 097/2026 | 10/04/2026 | CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) JARBAS PEREIRA RICARDO, LOTADO(A) NO(A) GABINETE DO PREFEITO, OCUPANTE DO CARGO DE PREFEITO A QUANTIA DE 05 (CINCO) DIÁRIAS NA IMPORTÂNCIA DE 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DE VIAGEM À CIDADE DE BRASÍLIA - DF, NO PERÍODO DE 13/04/2026 17/04/2026, EM MISSÃO OFICIAL PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DESTA MUNICIPALIDADE. | |
| Portaria | 096/2026 | 09/04/2026 | NOMEAR O SENHOR ADEILDO INACIO MEDEIROS, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO CC4. | |
| Portaria | 095/2026 | 09/04/2026 | NOMEAR O SENHOR MANOEL LIMA PEREIRA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE FINANÇAS, SÍMBOLO ССЗ. | |
| Portaria | 094/2026 | 09/04/2026 | EXONERAR O SENHOR EDIVALDO VIEIRA BARROS, DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO (A) ADJUNTO (A) MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SÍMBOLO CC2. |
Informações atualizadas em 4 de maio de 2026.