Legislações
Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.
Faça uma busca
Se preferir, pesquise por tipo de legislação, número, ano ou palavras chaves.
Exportar:
| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 137/2026 | 05/05/2026 | CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) CLAUDIANA DE SOUZA FERREIRA SILVA, LOTADO(A) NO(A) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EXERCENDO CARGO DE AGENTE DE ENDEMIAS, A QUANTIA DE 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR TOTAL R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DE VIAGEM CIDADE DE MACEIÓ - AL, NO DIA 07 DE MAIO DE 2026, PARA PARTICIPAR APRESENTAÇÃO DO TRABALHO TÉCNICO COMO EXPERIÊNCIA EXITOSA DO MUNICÍPIO MOSTRA ALAGOAS AQUI TEM SUS. | |
| Portaria | 136/2026 | 05/05/2026 | CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) ALINE DOS SANTOS FONTES LIMA, LOTADO(A) NO(A) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EXERCENDO O CARGO DE COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS - RH, A QUANTIA DE 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR TOTAL DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DE VIAGEM À CIDADE DE MACEIÓ - AL, NO DIA 06 DE MAIO DE 2026, PARA PARTICIPAR DO ALAGOAS VIGILANTE - VIGILÂNCIA DE DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS: VETORES, ZOONOSES E FATORES AMBIENTAIS. | |
| Portaria | 135/2026 | 04/05/2026 | DISPÕE SOBRE A AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E SERVIÇO DA SERVIDORA JOSEVAL ARCANJO DOS SANTOS PARA FINS PREVIDENCIÁRIOS E FUNCIONAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA - AL. | |
| Portaria | 134/2026 | 04/05/2026 | DISPÕE SOBRE A AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E SERVIÇO DA SERVIDORA TADEU RICARDO WANDERLEY DE ARAUJO PARA FINS PREVIDENCIÁRIOS E FUNCIONAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA - AL. | |
| Portaria | 133/2026 | 04/05/2026 | DISPÕE SOBRE A AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E SERVIÇO DA SERVIDORA MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS SOUZA PARA FINS PREVIDENCIÁRIOS E FUNCIONAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA - AL. | |
| Portaria | 132/2026 | 04/05/2026 | ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE FESTAS E EVENTOS COMEMORATIVOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 131/2026 | 29/04/2026 | PRORROGAR O MANDATO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA/AL, PARA DAR CONTINUIDADE À GESTÃO DO CONTROLE SOCIAL DO SUS MUNICIPAL, COM VIGÊNCIA DO DIA 03 DE ABRIL DE 2026 À 03 DE ABRIL DE 2027. | |
| Portaria | 130/2026 | 29/04/2026 | CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) BRAZ DE SANTANA NETO, LOTADO(A) NO(A) NA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, EXERCENDO O CARGO DE GUARDA MUNICIPAL, A QUANTIA DE 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR TOTAL DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DE VIAGEM À CIDADE DE MACEIÓ - AL, NOS DIAS 29 DE ABRIL DE 2026, CONDUZINDO A VIATURA OFICIAL DA GUARNIÇÃO MUNICIPAL, PARA FINS DE REALIZAÇÃO DA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E REVISÃO PERIÓDICA DO VEÍCULO, CONFORME AGENDAMENTO PREVIAMENTE REALIZADO PARA O TURNO DA MANHÃ DA MENCIONADA DATA. | |
| Portaria | 129/2026 | 29/04/2026 | NOMEAR O(A) SENHOR(A) CHEDY BEN BELAID, PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE TERAPEUTA OCUPACIONAL DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA/AL. | |
| Portaria | 128/2026 | 29/04/2026 | NOMEAR O(A) SENHOR(A) ANA CRISTINA LACERDA DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE TÉCNICO EM LABORATÓRIO DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA/AL. |
Informações atualizadas em sexta-feira, 19 de junho de 2026 às 04:23:13.