Legislações
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| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 489/2025 | 24/11/2025 | CONCEDE DIÁRIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 488/2025 | 24/11/2025 | CONCEDE DIÁRIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 487/2025 | 24/11/2025 | CONCEDE DIÁRIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 486/2025 | 24/12/2025 | CONCEDE DIÁRIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 485/2025 | 24/11/2025 | CONCEDE DIÁRIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 484/2025 | 24/11/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA LISTA NOMINAL DOS MEMBROS DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE ATENÇÃO E PROTEÇÃO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA, INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO CMDCA N° 10/2025. | |
| Portaria | 483/2025 | 13/11/2025 | CONCEDE DIÁRIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 482/2025 | 13/11/2025 | CONCEDE DIÁRIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 481/2025 | 30/10/2025 | NOMEAR O(A) CANDIDATO(A) ARIANA DO NASCIMENTO VIEIRA,PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ASSISTENTE SOCIAL, DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA/AL. | |
| Portaria | 480/2025 | 21/10/2025 | CONCEDE DIÁRIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Informações atualizadas em 18 de dezembro de 2025.