Legislações
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| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Decreto | 074/2025 | 12/05/2025 | CONVOCA A XIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | |
| Portaria | 074/2025 | 06/02/2025 | CONCEDE DIÁRIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 073/2025 | 06/02/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DIRETOR DE URBANISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Decreto | 073/2025 | 28/04/2025 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 072/2025 | 06/02/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AUXILIAR DE SECRETARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Decreto | 072/2025 | 08/04/2025 | HOMOLOGA CONCURSO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Portaria | 071/2025 | 06/02/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR(A) DE SECRETARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Decreto | 071/2025 | 18/03/2025 | DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM TODO O MUNICÍPIO AFETADO POR ESTIAGEM | |
| Decreto | 070/2025 | 17/03/2025 | REGULAMENTAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E DEFESA CIVIL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA- AL. | |
| Portaria | 070/2025 | 06/02/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR(A) DE SECRETARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Informações atualizadas em 13 de dezembro de 2025.