Legislações
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| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 342/2002 | 03/07/2002 | A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA - ALAGOAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei e tendo em vista o que consta no processo 0306/2002 SEMEC. | |
| Portaria | 341/2002 | 18/06/2002 | A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA - ALAGOAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei e tendo em vista o que consta no processo 1806/2002 SEMEC. | |
| Portaria | 340/2002 | 31/05/2002 | A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA — ALAGOAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei e tendo em vista o que consta no processo 2905/2002 16:20h SEMEC. | |
| Portaria | 339/2002 | 31/05/2002 | A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA - ALAGOAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei e tendo em vista o que consta no processo 2905/2002 16:18h SEMEC. | |
| Portaria | 338/2002 | 31/05/2002 | A PREFEITA MUNICIPAL DE SÁO JOSÉ DA TAPERA — ALAGOAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei e tendo em vista o que consta no processo 2905/2002 14:47h SEMEC. | |
| Portaria | 337/2002 | 31/05/2002 | A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA - ALAGOAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei e tendo em vista o que consta no processo 2905/2002 13:50h SEMEC. | |
| Portaria | 336/2002 | 31/05/2002 | A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA - ALAGOAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei e tendo em vista o que consta no processo 2905/2002 13:57h SEMEC. | |
| Portaria | 335/2002 | 31/05/2002 | A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA ALAGOAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei e tendo em vista o que consta no processo 2905/2002 14:04h SEMEC. | |
| Portaria | 334/2002 | 31/05/2002 | A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA - ALAGOAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei e tendo em vista o que consta no processo 0205/2002 SEMEC. | |
| Portaria | 333/2002 | 31/05/2002 | A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA - ALAGOAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei e tendo em vista o que consta no processo 2905/2002 12:05 SEMEC. |
Informações atualizadas em 6 de maio de 2026.