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Legislações

Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.

Portaria211/200225/02/2002A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA /AL no uso de suas atribuições, e atendendo ao requerido. RESOLVE: Art. 1 ° - EXONERAR, a pedido, o funcionário ROBERVAL RICARDO PAES, ocupante do Cargo de Auxiliar de Serviços Administrativos Educacionais, no Quadro Permanente de Pessoal do Sistema Público Municipal de Educação. 
Portaria210/200221/02/2002A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA /AL no uso de suas atribuições, e atendendo ao requerido. RESOL VE: Art. 1 ° - EXONERAR, a pedido, o funcionário FRANCISCO TIMÓTEO PEREIRA FILHO, ocupante do Cargo de Auxiliar de Vigilância Escolar, no Quadro Permanente de Pessoal do Sistema Público Municipal de Educação.
Portaria209/200221/02/2002A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA /AL no uso de suas atribuições, e atendendo ao requerido. RESOLVE: Art. 1 ° - EXONERAR, a pedido, a funcionária ALAIDE ALCANTARA DOS ANJOS VIEIRA, ocupante do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais no Quadro Permanente de Pessoal do Sistema Público Municipal de Educação.
Portaria208/200221/02/2002A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA /AL no uso de suas atribuições, e atendendo ao requerido. RESOLVE: Art. 1 ° - EXONERAR, a pedido, a funcionária ROSEVÃNGELA CARDOSOS BARROS LEITE, ocupante do Cargo de Auxiliar de Serviços Administrativos Educacionais no Quadro Permanente de Pessoal do Sistema Público Municipal de Educação.
Portaria207/200221/02/2002A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA /AL no uso de suas atribuições, que lhes são conferidas por lei, de acordo com o artigo 10, inciso VIII, combinado com o artigo 12, do Estatuto do Servidores Públicos Munícipais Lei n° 106/69. CONSIDERANDO a aprovação da Candidata MARISTELA CORREIA DE OLIVEIRA COSTA no Concurso Público 01/2001, homologado em 08 de outubro de 2001, exigência contida no art. 37, inciso II da Constituição Federal, para provimento aos cargos da Administração Pública.
Portaria206/200214/02/2002A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA /AL no uso de suas atribuições, que lhes são conferidas por /eí, de acordo com o artigo 10, inciso V111 combinado com o artigo 12, do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais Lei no 106/69. CONSIDERANDO a aprovação da Candidata RENUZIA INÉS SIMÃO no Concurso Público 01/2001, homologado em 08 de outubro de 2001, exigência contida no art. 37, Inc/so II da Constituição Federal, para provimento aos cargos da Administração Pública. 
Portaria205/200214/02/2002A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA /AL no uso de suas atribuições, que lhes são conferidas por let de acordo com o artigo 10, inciso VIII, combinado com o artigo 12, do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais Lei n° 106/69. CONSIDERANDO a aprovação da Candidata ANEILMA DOS SANTOS MELO no Concurso Público 01/2001, homologado em 08 de outubro de 2001, exigência contida no art. 37, inciso II da Constituição Federal, para provimento aos cargos da Administração Pública. 
Portaria204/200214/02/2002A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA /AL no uso de suas atribuições, que lhes são conferidas por lei, de acordo com o artigo 10, inciso VIII, combinado com o artigo 12, do Estatuto do Servidores Públicos Municipais Lei n° 106/69. CONSIDERANDO a aprovação do Candidato EDSON FRANCISCO FONTES PEREIRA no Concurso Público 01/2001, homologado em 08 de outubro de 2001, exigência contida no art 37, inciso II da Constituição Federal, para provimento aos cargos da Administração Pública. 
Portaria203/200214/02/2002A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA /AL no uso de suas atribuições, que lhes são conferidas por /ei, de acordo com o artigo 10, inciso VIII, combinado com o artigo 12, do Estatuto do Servidores Públicos Municipais Lei n° 106/69. CONSIDERANDO a aprovação do Candidato FRANCISCO TIMOTEO PEREIRA FILHO no Concurso Público 01/2001, homologado em 08 de outubro de 2001, exigência contida no art. 37, inciso II da Constituição Federal, para provimento aos cargos da Administração Pública.
Portaria202/200214/02/2002A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA /AL no uso de suas atribuições, que lhes são conferidas por lei, de acordo com o artigo 10, inciso VIII, combinado com o artigo 12, do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais Lei no 106/69. CONSIDERANDO a aprovação da Candidata ALAIDE ALCÂNTARA DOS ANJOS VIEIRA no Concurso Público 01/2001, homologado em 08 de outubro de 2001, exigência contida no art. 37, inciso II da Constituição Federal, para provimento aos cargos da Administração Pública.

Informações atualizadas em 7 de fevereiro de 2026.

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