Legislações
Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.
Faça uma busca
Se preferir, pesquise por tipo de legislação, número, ano ou palavras chaves.
Exportar:
| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 079/2025 | 07/02/2025 | CONCEDE DIÁRIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Decreto | 079/2025 | 10/06/2025 | COMISSÃO MUNICIPAL DE ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL (PРА), 2026 - 2029, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Portaria | 078/2025 | 07/02/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DIRETOR DE PATRIMÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Decreto | 078/2025 | 03/06/2025 | REVOGAÇÃO DECRETO MUNICIPAL N° 025/2023, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL URBANO PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO LOCALIZADO NO SÍTIO CRAUNA, MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA PAPERA-AL QUE ADIANTE MENCIONA E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Decreto | 077/2025 | 30/05/2025 | REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA, OS PROCEDIMENTOS PARA A GARANTIA DO ACESSO À INFORMAÇÃO E PARA A CLASSIFICAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOB RESTRIÇÃO DE ACESSO, OBSERVADOS GRAU E PRAZO DE SIGILO, CONFORME O DISPOSTO NA LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011. | |
| Portaria | 077/2025 | 07/02/2025 | DESIGNAR A SENHORA BEATRIZ DE JESUS VIEIRA SANTOS, BRASILEIRA OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR(A) DE SECRETARIA SÍMBOLO CC7, DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS COMISSIONADO DESTA PREFEITURA, PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES DE ENGENHEIRA CIVIL, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. | |
| Portaria | 076/2025 | 07/02/2025 | DESIGNAR A SENHORA ALINE AMORIM ALMEIDA, BRASILEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR(A) DE SECRETARIA SÍMBOLO CC7, DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS COMISSIONADO DESTA PREFEITURA, PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES DE ENGENHEIRA CIVIL, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. | |
| Decreto | 076/2025 | 29/05/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DA MESA DIRETORA QUE COMPÕE O PROGRAMА TAPERA EM AÇÃO, VOLTADA PARA EDUCAÇÃO COM AÇÕES DE PERFORMERS PARA OS ALUNOS, ATRÁVES DO ESPORTE, CULTURA, LAZER E EDUCAÇÃO EM TODAS AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Decreto | 075/2025 | 29/05/2025 | DISPÕE SOBRE A OBSERVÂNCIA DA ORDEM CRONOLÓGICA DOS PAGAMENTOS DAS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA – AL, NOS TERMOS DO ART. 141 DA LEI Nº 14.133/2021. | |
| Portaria | 075/2025 | 06/02/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO SUPERVISOR ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Informações atualizadas em 15 de dezembro de 2025.