Legislações

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Tipo	Número	Data	Ementa
Portaria	084/2025	11/02/2025	CONCEDE DIÁRIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto	084/2025	21/07/2025	CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA.
Decreto	083/2025	15/07/2025	INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO E EDUCAÇÃO PERMANENTE NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA-AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria	083/2025	11/02/2025	DETERMINAR QUE SEJA EXPEDIDO DECLATÓRIO DE TERMO DE POSSE DO SERVIDOR GILDIVANIO DOS SANTOS RIBEIRO, CORRIGINDO O NOME PRÓPRIO, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL 01/2021.
Portaria	082/2025	11/02/2025	DESIGNA AGENTE PÚBLICO PARA EXERCER JUNTO AO CONSELHO TUTELAR DE SÃO JOSÉ DA TAPERA/AL COORDENAÇÃO TÉCNICA MUNICIPAL DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - SIPIA CT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Decreto	082/2025	03/07/2025	ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE SÃO JOSÉ DA TAPERA - ALAGOAS.
Portaria	081/2025	11/02/2025	DESIGNAR O SENHOR UVILSON OLIVEIRA PELEIRA, BRASILEIRO, OCUPANTE DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS EFETIVOS DESTA PREFEITURA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ARRECADAÇÃO, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO.
Decreto	081/2025	23/06/2025	CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE SÃO JOSE DA TAPERA -AL, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES
Decreto	080/2025	13/06/2025	FICA DECRETADO FERIADO MUNICIPAL O DIA 24 DE JUNHO (TERÇA-FEIRA) DIA DE SÃO JOÃO.
Portaria	080/2025	11/02/2025	DESIGNA SERVIDORA PARA PRESTAR SERVIÇOS NO CARGO DE COORDENADORA DE ENFERMAGEM HOSPITALAR

Informações atualizadas em 16 de dezembro de 2025.