Legislações

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Tipo	Número	Data	Ementa
Portaria	089/2025	17/02/2025	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO (A) ADJUNTO (A) MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Decreto	089/2025	19/09/2025	DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM TODO O MUNICÍPIO AFETADO POR ESTIAGEM.
Portaria	088/2025	17/02/2025	CONCEDE DIÁRIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto	088/2025	10/09/2025	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME) DE SÃO JOSÉ DA TAPERA/AL, REPRESENTANTES DA CÂMRA DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DA CÂMARA DO FUNDEB.
Portaria	087/2025	17/02/2025	CONCEDE DIÁRIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto	087/2025	08/09/2025	DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE FERIADO MUNICIPAL EM COMEMORAÇÃO AO DIA DE NOSSA SENHORA DAS DORES, COPADROEIRA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto	086/2025	14/08/2025	DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS REPRESENTANTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE SÃO JOSÉ DA TAPERA, DE 2025 A 2026.
Portaria	086/2025	11/02/2025	DISPÕE AOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DIRETORIO ADMINISTRATIVO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria	085/2025	11/02/2025	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE VALORES IMOBILIÁRIOS DO MUNICÍPIO DENOMINADA CVI R DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto	085/2025	22/07/2025	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE SÁO JOSÉ DA TAPERAА.

Informações atualizadas em 16 de dezembro de 2025.