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Informações atualizadas em 9 de fevereiro de 2026.

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Portaria	163/2003	03/10/2003	A PREFEITA DO MUNICÍPIO DF SÃO JOSÉ DA TAPERA\AL,  no uso  de suas atribuições, que lhes são conferidas por lei, de acordo com o artigo 10, inciso VIII, combinado com o artigo 12, do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais Lei n° 106/69.
Portaria	162/2003	03/10/2003	A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ IA TAPE: /AL no uso de suas atribuições, que lhes são conferidas por lei, de acordo com o artigo 10, inciso VIII, combinado com o artigo 12, do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais Lei n° 106/69.
Portaria	161/2003	03/10/2003	A PREFEITA DO ML NICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TA PERA /AL no uso de suas atribuições, que lhes são conferidas por lei, de acordo com o artigo 10, inciso VIII, combinado com o artigo 12, do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais Lei n° 106/69.
Portaria	160/2003	03/10/2003	A PREFEITURA DO MUNICF O DE SÃO JOSÉ DA  de suas atribuições, que lhes são conferidas por lei, de gordo com  o artigo 10, inciso V, combinado com o artigo 12, do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais Lei n° 106/69.
Portaria	159/2003	03/10/2003	A PREFEITA DO MUNICIPIO O DE SÃO JOSÉ DA TAPERA /AL no uso de suas atribuições, que lhes são conferidas por lei, de acordo coar, o artigo 10, inciso VJJJ, combinado com o artigo 12, do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais Lei n° 106/69.
Portaria	158/2003	03/10/2003	A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SÃ® JOSÉ DA T APËRA /AL no uso de suas atribuições, que lhes são conferidas por lei, de acordo com o artigo 10, inciso moi, combinado com o artigo 12, do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais Irei n° 106/69.
Portaria	157/2003	03/10/2003	A PREFEITA DO MUNICIPIO SÃO JOSÉ DA TAPERA /AL no uso de suas atribuições, que lhes são conferidas por lei, de acordo com o artigo 10, inciso VIII combinado com o artigo 12, do Estatuo dos Servidores Públicos Municipais Lei n° 106/69.
Portaria	156/2003	03/10/2003	A PREFEI'T'A DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA /AL no uso de suas atribuições, que lhes são conferidos por lei, de artigo 10, inciso Viii, combinado com o artigo 12, do Esta tc dos Se: Ád ores Públicos Municipais Lei n° 106/69.
Portaria	155/2003	03/10/2003	INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO - FUNDEF.
Portaria	154/2003	25/09/2003	NSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL PARA COMBATE AOS EFEITOS DA SECA E OUTRAS SITUAÇÕES DECLARADAS DE EMERGÊNCIA.