Legislações
Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.
Faça uma busca
Se preferir, pesquise por tipo de legislação, número, ano ou palavras chaves.
Exportar:
| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 151/2004 | 29/06/2004 | A PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO JOSE DA TAPERA\AL, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, de acordo com o antigo 10 incisivo VIII, combinado com o artigo 12, do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais Lei n 106\69 | |
| Portaria | 150/2004 | 28/06/2004 | A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA — ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município. | |
| Portaria | 149/2004 | 28/06/2004 | A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA — ALAGOAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei e tendo em vista o que consta no processo n° 26.05.2004.04. RESOLVE; | |
| Portaria | 148/2004 | 28/06/2004 | A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA — ALAGOAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei e tendo em vista o que consta no processo n° 26.05.2004.04. RESOLVE; | |
| Portaria | 147/2004 | 28/06/2004 | A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA — ALAGOAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei e tendo em vista o que consta no processo n° 26.05.2004.04. RESOLVE; | |
| Portaria | 146/2004 | 28/06/2004 | A PREFEITA DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA /AL no uso de suas atribuições, que lhes são conferidas por lei, de acordo com o artigo 10, inciso VIII, combinado com o artigo 12, do Estatuto, dos Servidores Públicos Municipais Lei n° 106/69. | |
| Portaria | 145/2004 | 28/06/2004 | A PREFEITA DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA /AL no uso de suas atribuições, que lhes são conferidas por lei, de acordo com o artigo 10, inciso VIII, combinado com o artigo 12, do Estatuto, dos Servidores Públicos Municipais Lei. fl.° 106/69. | |
| Portaria | 144/2004 | 28/06/2004 | A PREFEITA DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA /AL no uso de suas atribuições, que lhes são conferidas por lei, de acordo com o artigo 10, inciso VIII, combinado com o artigo 12, do Estatuto, dos Servidores Públicos Municipais Lei. fl.° 106/69. | |
| Portaria | 143/2004 | 28/06/2004 | A PREFEITA DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA /AL no uso de suas atribuições, que lhes são conferidas por lei, de acordo com o artigo 10, inciso VIII, combinado com o artigo 12, do Estatuto, dos Servidores Públicos Municipais Lei. fl.° 106/69. | |
| Portaria | 142/2004 | 28/06/2004 | A PREFEITA DO MUNICÍPlO DE SÃO JOSË DA TAPERA /AL no uso de suas atribuições, que lhes são conferidas por lei., de acordo com o artigo 10, inciso VIII, combinado com o artigo 12, do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais Lei n° 106/69. |
Informações atualizadas em 1 de maio de 2026.