Legislações
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| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 039/2004 | 01/04/2004 | A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA - AL, no uso de suas atribuições legais. | |
| Portaria | 038/2004 | 01/04/2004 | A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA - AL, no uso de suas atribuições legais. | |
| Portaria | 037/2004 | 01/04/2004 | A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA - AL, no uso de suas atribuições legais. | |
| Portaria | 036/2004 | 01/04/2004 | A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA - AL, no uso de suas atribuições legais. | |
| Portaria | 035/2004 | 01/04/2004 | A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA - AL, no uso de suas atribuições legais. | |
| Portaria | 034/2004 | 01/04/2004 | A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA - AL, no uso de suas atribuições legais. | |
| Portaria | 033/2004 | 01/04/2004 | A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA - AL, no uso de suas atribuições legais. | |
| Portaria | 032/2004 | 01/04/2004 | A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA - AL, no uso de suas atribuições legais. | |
| Portaria | 031/2004 | 01/04/2004 | A Prefeita Municipal de São José da Tapera, localizado no Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei n° 335 de 24 de setembro de 1998, resolve: | |
| Portaria | 030/2004 | 01/04/2004 | A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA /AL no uso de suas atribuições e, em conformidade com a Lei n° 294 de 19 de março de 1993. |
Informações atualizadas em 10 de fevereiro de 2026.