Legislações
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| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 049/2004 | 01/04/2004 | A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SAO JOSÉ DA TAPERA\AL no uso de suas atribuições, que lhes são conferidas por lei, de acordo com o artigo 10, inciso VIII, combinado com o artigo 12, do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais Lei n° 106/69. | |
| Portaria | 048/2004 | 01/04/2004 | A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SAO JOSÉ DA TAPERA\AL no uso de suas atribuições, que lhes são conferidas por lei, de acordo com o artigo 10, inciso VIII, combinado com o artigo 12, do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais Lei n° 106/69. | |
| Portaria | 047/2004 | 01/04/2004 | A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SAO JOSÉ DA TAPERA\AL no uso de suas atribuições, que lhes são conferidas por lei, de acordo com o artigo 10, inciso VIII, combinado com o artigo 12, do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais Lei n° 106/69. | |
| Portaria | 046/2004 | 01/04/2004 | A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SAO JOSÉ DA TAPERA\AL no uso de suas atribuições, que lhes são conferidas por lei, de acordo com o artigo 10, inciso VIII, combinado com o artigo 12, do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais Lei n° 106/69. | |
| Portaria | 045/2004 | 01/04/2004 | A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SAO JOSÉ DA TAPERA\AL no uso de suas atribuições, que lhes são conferidas por lei, de acordo com o artigo 10, inciso VIII, combinado com o artigo 12, do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais Lei n° 106/69. | |
| Portaria | 044/2004 | 01/04/2004 | A PREFEITA DO MUNICIPIO DE SÃO JOSE DA TAPERA /AL no uso de suas atribuições, que lhes são conferidas por lei, de acordo com o artigo 10, inciso V!!1, combinado com. o artigo 12, do Est aflito caos Servidores Públicos Municipais Lei n° 106/69. | |
| Portaria | 043/2004 | 01/04/2004 | A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA /AL no uso de suas atribuições, que lhes são conferidas por lei, de acordo com o artigo I0, inciso VIII, combinado com o artigo 12, d Estatuto dos Servidores Públicos Municipais Lei n.° 106/69. | |
| Portaria | 042/2004 | 01/04/2004 | A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA - AL, no uso de suas atribuições legais. | |
| Portaria | 041/2004 | 01/04/2004 | A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA - AL, no uso de suas atribuições legais. | |
| Portaria | 040/2004 | 01/04/2004 | A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA - AL, no uso de suas atribuições legais. |
Informações atualizadas em 10 de fevereiro de 2026.