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| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 181/2004 | 22/09/2004 | A PREFEITA DO MUNICIPIO DE SÃO JOSE DA TAPERA ML no uso de suas atribuições, que lhes são conferidas por lei de acordo com o artigo 10 inciso VIII, combinado com o artigo 12, do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais Lei n 106\69. | |
| Portaria | 180/2004 | 01/09/2004 | A PREFEITA DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA JAL no uso de suas atribuições legais determinada pela Lei Orgânica do Município. | |
| Portaria | 179/2004 | 01/09/2004 | A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA /AL no uso das atribuições que lhes são conferidos por lei, e em conformidade com o Art. 70 da Lei Orgânica do Município, combinado com a Lei na 274 de 26 de maio de 1990. | |
| Portaria | 178/2004 | 31/08/2004 | A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA /AL no uso das atribuições que lhes são conferidos por lei, e em conformidade com o Art. 70 da Lei Orgânica do Município, combinado com a Lei na 274 de 26 de maio de 1990. | |
| Portaria | 177/2004 | 31/08/2004 | A PREFEITA DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA /AL no uso de suas atribuições, que lhes são conferidas por lei, de acordo com o artigo 10, inciso VIII, combinado com o artigo 12, do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais Lei n° 106/ 69. | |
| Portaria | 176/2004 | 31/08/2004 | A PREFEITA DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA /AL no uso de suas atribuições, que lhes são conferidas por lei, de acordo com o artigo 10, inciso VIII, combinado com o artigo 12, do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais Lei n° 106/ 69. | |
| Portaria | 175/2004 | 31/08/2004 | A PREFEITA DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA /AL no uso de suas atribuições, que lhes são conferidas por lei, de acordo com o artigo 10, inciso VIII, combinado com o artigo 12, do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais Lei n° 106/ 69. | |
| Portaria | 174/2004 | 31/08/2004 | A PREFEITA DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA /AL no uso de suas atribuições, que lhes são conferidas por lei, de acordo com o artigo 10, inciso VIII, combinado com o artigo 12, do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais Lei n° 106/ 69. | |
| Portaria | 173/2004 | 31/08/2004 | A PREFEITA DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA /AL no uso de suas atribuições, que lhes são conferidas por lei, de acordo com o artigo 10, inciso VIII, combinado com o artigo 12, do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais Lei n° 106/ 69. | |
| Portaria | 172/2004 | 31/08/2004 | A PREFEITA DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA /AL no uso de suas atribuições, que lhes são conferidas por lei, de acordo com o artigo 10, inciso VIII, combinado com o artigo 12, do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais Lei n° 106/ 69. |
Informações atualizadas em 1 de maio de 2026.