Legislações
Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.
Faça uma busca
Se preferir, pesquise por tipo de legislação, número, ano ou palavras chaves.
Exportar:
| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 059/2004 | 01/04/2004 | A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SAO JOSÉ DA TAPERA\AL no uso de suas atribuições, que lhes são conferidas por lei, de acordo com o artigo 10, inciso VIII, combinado com o artigo 12, do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais Lei n° 106/69. | |
| Portaria | 058/2004 | 01/04/2004 | A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SAO JOSÉ DA TAPERA\AL no uso de suas atribuições, que lhes são conferidas por lei, de acordo com o artigo 10, inciso VIII, combinado com o artigo 12, do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais Lei n° 106/69. | |
| Portaria | 057/2004 | 01/04/2004 | A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SAO JOSÉ DA TAPERA\AL no uso de suas atribuições, que lhes são conferidas por lei, de acordo com o artigo 10, inciso VIII, combinado com o artigo 12, do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais Lei n° 106/69. | |
| Portaria | 056/2004 | 01/04/2004 | A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SAO JOSÉ DA TAPERA\AL no uso de suas atribuições, que lhes são conferidas por lei, de acordo com o artigo 10, inciso VIII, combinado com o artigo 12, do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais Lei n° 106/69. | |
| Portaria | 055/2004 | 01/04/2004 | A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SAO JOSÉ DA TAPERA\AL no uso de suas atribuições, que lhes são conferidas por lei, de acordo com o artigo 10, inciso VIII, combinado com o artigo 12, do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais Lei n° 106/69. | |
| Portaria | 054/2004 | 01/04/2004 | A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SAO JOSÉ DA TAPERA\AL no uso de suas atribuições, que lhes são conferidas por lei, de acordo com o artigo 10, inciso VIII, combinado com o artigo 12, do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais Lei n° 106/69. | |
| Portaria | 053/2004 | 01/04/2004 | A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SAO JOSÉ DA TAPERA\AL no uso de suas atribuições, que lhes são conferidas por lei, de acordo com o artigo 10, inciso VIII, combinado com o artigo 12, do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais Lei n° 106/69. | |
| Portaria | 052/2004 | 01/04/2004 | A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SAO JOSÉ DA TAPERA\AL no uso de suas atribuições, que lhes são conferidas por lei, de acordo com o artigo 10, inciso VIII, combinado com o artigo 12, do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais Lei n° 106/69. | |
| Portaria | 051/2004 | 01/04/2004 | A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SAO JOSÉ DA TAPERA\AL no uso de suas atribuições, que lhes são conferidas por lei, de acordo com o artigo 10, inciso VIII, combinado com o artigo 12, do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais Lei n° 106/69. | |
| Portaria | 050/2004 | 01/04/2004 | A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SAO JOSÉ DA TAPERA\AL no uso de suas atribuições, que lhes são conferidas por lei, de acordo com o artigo 10, inciso VIII, combinado com o artigo 12, do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais Lei n° 106/69. |
Informações atualizadas em 10 de fevereiro de 2026.