Legislações
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| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 109/2025 | 24/02/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO ENCARREGADO(A) DA BIBLIOTECA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Portaria | 108/2025 | 24/02/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR DE SECRETARIA E DÁ OUTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Portaria | 107/2025 | 24/02/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORIA DE SECRETARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Portaria | 106/2025 | 24/02/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DIRETOR ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Portaria | 105/2025 | 24/02/2024 | DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Portaria | 104/2025 | 24/02/2025 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO EM CARÁTER ESPECIAL PARA FUNÇÃO DE DIRETOR PRESIDENTE DO IAPREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 103/2025 | 24/02/2025 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA A FUNÇÃO DE COORDENADORA(A) TÉCNICO(A) E DIRETOR(A) DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Portaria | 102/2025 | 24/02/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO AUXILIAR DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Portaria | 101/2025 | 24/02/2025 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNÇÃO DE COORDENAÇÃO GERAL DO CADUNICO/PBF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Portaria | 100/2025 | 24/02/2025 | CONCEDE DIÁRIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Informações atualizadas em 18 de dezembro de 2025.