Legislações
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| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 135/2025 | 24/03/2025 | EXONERAR A PEDIDO, O SENHOR JULIANO BARBOSA RAMOS, DO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL, DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA/AL. | |
| Portaria | 134/2025 | 21/03/2025 | CONCEDE DIÁRIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 133/2025 | 20/03/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL-CMDRS DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 132/2025 | 18/03/2025 | CONCEDE DIÁRIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 131/2025 | 14/03/2025 | CONCEDE DIÁRIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 130/2025 | 12/03/2025 | DESIGNAR O SENHOR JOSE ALMIR SANTOS DA SILVA, PARA REPRESENTAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA QUALIDADE DE 1° TITULAR JUNTO A COORDENADORIA DE DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA/AL PARA COMBATER OS EFEITOS DA SECA E OUTRAS SITUAÇÕES DECLARADAS ANORMAIS PROVOCADAS POR DESASTRES E CARACTERIZADAS COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNGIA, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. | |
| Portaria | 129/2025 | 11/03/2025 | DESIGNAR A SENHORA ETILIA FERNANDA PEREIRA FERNANDES, PARA ATUAR NA FUNÇÃO DE COORDENADORA DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA-PSE, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. | |
| Portaria | 128/2025 | 11/03/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO COORDENADORA DE VIGILÂNCIA EPIDEMOLÓGICA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 127/2025 | 11/03/2025 | DESIGNAR A SENHORA EMANUELA VIEIRA ANJOS, BRASILEIRA, PERTENCENTE AO QUADRO DE SERVIDORES COMISSIONADOS DESTA MUNICIPALIDADE, PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES COMO FISCAL DE CONVÊNIOS E OBRAS, ACOMPANHAMENTO OBRAS, AUDITORIAS E REALIZAÇÃO DE VISITAS COM PERÍODOS QUINZENAIS PARA AVALIAÇÃO E SOLICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA/AL, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. | |
| Portaria | 126/2025 | 11/03/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO ASSESSOR (A) DE SECRETARIA CC7 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Informações atualizadas em 6 de fevereiro de 2026.