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Informações atualizadas em 11 de fevereiro de 2026.

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Tipo	Número	Data	Ementa
Portaria	140/2004	28/06/2004	A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSE DA TAPERA /AL no uso de suas atribuições, que lhes são conferidas por lei, de acordo com  artigo 10, inciso VIII, combinado com o artigo 12,  do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais Lei n.°106/69.
Portaria	139/2004	28/06/2004	A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSE DA TAPERA /AL no uso de suas atribuições, que lhes são conferidas por lei, de acordo com  artigo 10, inciso VIII, combinado com o artigo 12,  do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais Lei n.°106/69.
Portaria	138/2004	28/06/2004	A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSE DA TAPERA /AL no uso de suas atribuições, que lhes são conferidas por lei, de acordo com  artigo 10, inciso VIII, combinado com o artigo 12,  do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais Lei n.°106/69.
Portaria	137/2004	28/06/2004	A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSE DA TAPERA /AL no uso de suas atribuições, que lhes são conferidas por lei, de acordo com  artigo 10, inciso VIII, combinado com o artigo 12,  do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais Lei n.°106/69.
Portaria	136/2004	28/06/2004	A PREFEITA DO MUNICIPIO DE SÃO JOSE DA TAPERA /AL no uso de suas atribuições, que lhes são conferidas por lei, de acordo com  o artigo 10, inciso VIII, combinado com o artigo 12, do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais Lei n° 106/69.
Portaria	135/2004	28/06/2004	A PREFEITA DO MUNICIPIO DE SÃO JOSE DA TAPERA /AL no uso de suas atribuições, e atendendo ao requerido.
Portaria	134/2004	28/06/2004	A PREFEITA DO MUVICÌPIO DE SÃO JOSË DA TAFERA /AL no uso de suas atribuições, que lhes são conferidas por lei, de acordo com o artigo 10, inciso VIII, combinado com o artigo 12, do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais Lei n° 106/69.
Portaria	133/2004	28/06/2004	A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SÂO JOSÉ DA TAPERA /AL no uso de suas atribuições, e atendendo ao requerido.
Portaria	132/2004	28/06/2004	A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SAO JOSÉ DA TAPERA /AL no uso de suas atribuições, que lhes são conferidas por lei, de acordo com o artigo 10, inciso VIII, combinado com  o artigo 12, do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais Lei° nº 106/69.
Portaria	131/2004	28/06/2004	A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SAO JOSÉ DA TAPERA /AL no uso de suas atribuições, que lhes são conferidas por lei, de acordo com o artigo 10, inciso VIII, combinado com  o artigo 12, do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais Lei° nº 106/69.