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Informações atualizadas em 11 de fevereiro de 2026.

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Tipo	Número	Data	Ementa
Portaria	170/2004	31/08/2004	A PREFEITA DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA /AL no uso de suas atribuições, que lhes são conferidas por lei, de acordo com o artigo 10, inciso VIII, combinado com o artigo 12, do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais Lei n° 106/ 60.
Portaria	169/2004	31/08/2004	A PREFEITA DO MUNICIPIO DE SÃO JOSE DA TAPERA !AL no uso de suas atribuições legais determinada pela Lei Orgânica do Município.
Portaria	168/2004	31/08/2004	A PREFEITA DO MUNICIPIO DE SÃO JOSE DA TAPERA !AL no uso de suas atribuições legais determinada pela Lei Orgânica do Município.
Portaria	167/2004	31/08/2004	A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA T APERA/AL no uso das atribuições que lhes são conferidos por lei, de acordo com o artigo 10, inciso VIII, combinado com o artigo 12, do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais Lei n 106\69.
Portaria	166/2004	31/08/2004	A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA T APERA/AL no uso das atribuições que lhes são conferidos por lei, de acordo com o artigo 10, inciso VIII, combinado com o artigo 12, do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais Lei n 106\69.
Portaria	165/2004	31/08/2004	A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA T APERA/AL no uso das atribuições que lhes são conferidos por lei, de acordo com o artigo 10, inciso VIII, combinado com o artigo 12, do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais Lei n 106\69.
Portaria	164/2004	31/08/2004	A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA T APERA/AL no uso das atribuições que lhes são conferidos por lei, de acordo com o artigo 10, inciso VIII, combinado com o artigo 12, do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais Lei n 106\69.
Portaria	163/2004	31/08/2004	A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA T APERA/AL no uso das atribuições que lhes são conferidos por lei, de acordo com o artigo 10, inciso VIII, combinado com o artigo 12, do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais Lei n 106\69.
Portaria	162/2004	31/08/2004	A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA T APERA/AL no uso das atribuições que lhes são conferidos por lei, de acordo com o artigo 10, inciso VIII, combinado com o artigo 12, do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais Lei n 106\69.
Portaria	161/2004	31/08/2004	A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA T APERA/AL no uso das atribuições que lhes são conferidos por lei, de acordo com o artigo 10, inciso VIII, combinado com o artigo 12, do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais Lei n 106\69.