Legislações
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| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 006/2006 | 18/01/2006 | O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA /AL, no uso de suas atribuições legais. | |
| Portaria | 005/2006 | 18/01/2006 | O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA /AL, no uso de suas atribuições legais. | |
| Decreto | 004/2006 | 08/02/2006 | APROVA O REGULAMENTO DISCIPLINAR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS. | |
| Portaria | 004/2006 | 18/01/2006 | O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA /AL, no uso de suas atribuições legais. | |
| Decreto | 003/2006 | 03/02/2006 | O Prefeito do Município de São José da Tapera — Alagoas, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e considerando o que preceitua a Constituição Federal, capítulo II, artigos 182 e 183, e o Estatuto das Cidades, Lei Federal n° 10.527 de 10 de Julho de 2001. | |
| Portaria | 003/2006 | 18/01/2006 | O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSE DA TAPERA — AL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município. | |
| Portaria | 002/2006 | 18/01/2006 | O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSE DA TAPERA — AL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município. | |
| Decreto | 002/2006 | 02/02/2006 | PRORROGA A SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NAS AREAS DO MUNICIPIO AFETADAS PELA SECA. | |
| Decreto | 001/2006 | 02/01/2006 | ESTABELECE NORMAS GERAIS SOBRE OS FERIADOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| Portaria | 001/2006 | 04/01/2006 | O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA /AL no uso de suas atribuições, que lhes são conferidas por lei, de acordo com o artigo 10, inciso VIII, combinado com o artigo 12, do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais Lei n° 106/69. |
Informações atualizadas em 12 de fevereiro de 2026.