Legislações
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| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 023/2006 | 15/03/2006 | O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA /AL, no uso de suas atribuições legais. | |
| Portaria | 022/2006 | 15/03/2006 | O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA /AL no uso de suas atribuições, que lhes são conferidas por lei, de acordo com o artigo 10, inciso VIII, combinado com o artigo 12, do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais Lei n° 106/69. | |
| Portaria | 021/2006 | 23/08/2006 | O Prefeito do Município de São José da Tapera, localizado no Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com a lei n° 315 de 01 de dezembro de 1995, resolve; | |
| Portaria | 020/2006 | 15/02/2006 | O PREFEITO DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA - ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e tendo em vista o que consta no parecer expedido pelo Departamento Jurídico. | |
| Portaria | 019/2006 | 15/02/2006 | O PREFEITO DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA - ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e tendo em vista o que consta no parecer expedido pelo Departamento Jurídico. | |
| Portaria | 018/2006 | 15/02/2006 | O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA /AL, no uso de suas atribuições legais. | |
| Portaria | 017/2006 | 15/02/2006 | O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA /AL, no uso de suas atribuições legais. | |
| Portaria | 016/2006 | 15/02/2006 | O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSE DA TAPERA — AL, no uso de suas atribuições legais. | |
| Portaria | 015/2006 | 15/02/2006 | O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSE DA TAPERA — AL, no uso de suas atribuições legais. | |
| Portaria | 014/2006 | 15/02/2006 | O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSE DA TAPERA — AL, no uso de suas atribuições legais. |
Informações atualizadas em 12 de fevereiro de 2026.