Legislações
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| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 033/2006 | 30/06/2006 | O Prefeito do Município de São José da Tapera, Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais. | |
| Portaria | 032/2006 | 07/06/2006 | O Prefeito do Município de São José da Tapera, Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com a lei n° 294 de 19 de Março de 1993. | |
| Portaria | 031/2006 | 07/06/2006 | O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA /AL, no uso de suas atribuições legais. | |
| Portaria | 030/2006 | 26/05/2006 | O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA /AL, no uso de suas atribuições legais. | |
| Portaria | 029/2006 | 25/05/2006 | O PREFEITO DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA - ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e tendo em vista o que consta no parecer expedido pelo Departamento Jurídico.' | |
| Portaria | 027/2006 | 04/04/2006 | O PREFEITO DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA - ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e tendo em vista o que consta no parecer expedido pelo Departamento Jurídico. | |
| Portaria | 026/2006 | 03/04/2006 | O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA /AL, no uso de suas atribuições legais. | |
| Portaria | 025/2006 | 24/03/2006 | O PREFEITO DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA - ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e tendo em vista o que consta no parecer expedido pelo Departamento Jurídico. | |
| Portaria | 024/2006 | 23/03/2006 | O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA /AL no uso de suas atribuições, que lhes são conferidas por lei, de acordo com o artigo 10, inciso VIII, combinado com o artigo 12, do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais Lei n° 106/69. | |
| Portaria | 023A/2006 | 15/03/2006 | O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA /AL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e considerando o preceitua a constituição Federal, capitulo II, artigos 182 e 183, e o Estatuto da Cidade, Lei Federal n°10.527 de 10 de julho de 2001. |
Informações atualizadas em 12 de fevereiro de 2026.