Legislações
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| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 044/2006 | 11/10/2006 | O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSE DA TAPERA — AL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município. | |
| Portaria | 043/2006 | 11/10/2006 | O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSE DA TAPERA — AL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município. | |
| Portaria | 041/2006 | 13/09/2006 | O PREFEITO DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA - ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e tendo em vista o que consta no parecer expedido pelo Departamento Jurídico. | |
| Portaria | 040/2006 | 11/10/2006 | O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSE DA TAPERA — AL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município. | |
| Portaria | 039/2006 | 17/08/2006 | O PREFEITO DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA - ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e tendo em vista o que consta no parecer expedido pelo Departamento Jurídico. | |
| Portaria | 038/2006 | 01/08/2006 | O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA /AL, no uso de suas atribuições legais. | |
| Portaria | 037/2006 | 31/07/2006 | O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA /AL, no uso de suas atribuições legais. | |
| Portaria | 036/2006 | 07/07/2006 | O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA - ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e tendo em vista o que consta no parecer expedido pelo Departamento Jurídico. | |
| Portaria | 035/2006 | 06/07/2006 | O Prefeito do Município de São José da Tapera, Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com a lei n° 335 de 24 de Setembro de 1998. | |
| Portaria | 034/2006 | 06/07/2004 | O Prefeito do Município de São José da Tapera, Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais. |
Informações atualizadas em 12 de fevereiro de 2026.