Legislações
Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.
Faça uma busca
Se preferir, pesquise por tipo de legislação, número, ano ou palavras chaves.
Exportar:
| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 007/2008 | 31/03/2008 | O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA / AL, no uso de suas atribuições legais. | |
| Decreto | 006/2008 | 04/12/2008 | DECRETA FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS. | |
| Decreto | 06A/2008 | 30/05/2008 | Dispõe sobre a suspensão de pagamento de gratificação aos servidores do Município de São José da Tapera e institui comissão para elaboração de normas internas acerca das gratificações e dá outras providencias. | |
| Portaria | 006/2008 | 14/03/2008 | O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA / AL, no uso de suas atribuições legais. | |
| Portaria | 004/2008 | 15/01/2008 | O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA / AL, no uso de suas atribuições legais. | |
| Portaria | 003/2008 | 15/01/2008 | O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA / AL, no uso de suas atribuições legais. | |
| Decreto | 002/2008 | 15/01/2008 | CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE SÃO JOSÉ DA TAPERA - AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 002/2008 | 15/01/2008 | O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA / AL, no uso de suas atribuições legais. | |
| Portaria | 001/2008 | 15/01/2008 | O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA / AL, no uso de suas atribuições legais e de acordo a Lei Orgânica do Município. | |
| Decreto | 001/2008 | 07/01/2008 | ESTABELECE NORMAS GERAIS SOBRE OS FEIRADOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Informações atualizadas em 13 de fevereiro de 2026.