Legislações
Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.
Faça uma busca
Se preferir, pesquise por tipo de legislação, número, ano ou palavras chaves.
Exportar:
| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 195/2025 | 06/06/2025 | CONCEDE DIÁRIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 194/2025 | 06/06/2025 | CONCEDE DIÁRIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 193/2025 | 06/06/2025 | CONCEDE DIÁRIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 192/2025 | 04/06/2025 | CONCEDE DIÁRIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 191/2025 | 02/06/2025 | CONCEDER, AOS SERVIDORES RELACIONADOS NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA, GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS POR ELES DESEMPENHADOS, DE ACORDO O PERCENTUAL DESCRITO A SER CALCULADO NO SALÁRIO BASE DE CADA SERVIDOR. | |
| Portaria | 190/2025 | 02/06/2025 | CONCEDER, AOS SERVIDORES RELACIONADOS NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA, GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS POR ELES DESEMPENHADOS, DE ACORDO O PERCENTUAL DESCRITO A SER CALCULADO NO SALÁRIO BASE DE CADA SERVIDOR. | |
| Portaria | 189/2025 | 29/05/2025 | DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO DESCRITOS, PARA ATUAR NA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS, ATAS E LICITAÇÕES DESTINADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SANEAMENTO E URBANISMO ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. | |
| Portaria | 188/2025 | 29/05/2025 | DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO DESCRITOS, PARA ATUAR NA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS, ATAS E LICITAÇÕES DESTINADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. | |
| Portaria | 187/2025 | 29/01/2025 | DESIGNAR A SENHORA MAXWELLY MAZZONI DE ABREU GAIA ROCHA DOS SANTOS, PARA ATUAR NA GESTÃO DE CONTRATOS, E A SENHORA BARBARA GABRYELLA FELIX SILVA, PARA ATUAR NA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS, ATAS E LICITAÇÕES DESTINADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TRABALHO E DEFESA CIVIL ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. | |
| Portaria | 186/2025 | 29/05/2025 | DESIGNAR A SENHORA TAMIRES MIRELE PEREIRA SANTOS, PARA ATUAR NA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS, ATAS E LICITAÇÕES DESTINADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. |
Informações atualizadas em 5 de fevereiro de 2026.