Legislações
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| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 169/2025 | 22/04/2025 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA A FUNÇÃO DE COORDENADORES PEDAGÓGICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 168/2025 | 22/04/2025 | CONCEDE DIÁRIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 167/2025 | 22/04/2025 | CONCEDE DIÁRIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 166/2025 | 22/04/2025 | DISPÕE SOBRE AVERBAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSE DA TAPERA. | |
| Portaria | 165/2025 | 22/04/2025 | CONCEDE DIÁRIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 164/2025 | 15/04/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DESIGNAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL ORGANIZADORA DA 9ª EDIÇÃO DA EXPOR TAPERA 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 163/2025 | 15/04/2025 | CONCEDE DIÁRIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 162/2025 | 09/04/2025 | DESIGNAR, OS SERVIDORES RELACIONADOS NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA, PARA EXERCEREM SUAS ATIVIDADES FUNCIONAIS, CUMULATIVAMENTE, COM SUA RESPECTIVA FUNÇÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, NA FUNÇÃO DE INSPETOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA | |
| Portaria | 161/2025 | 09/04/2025 | CONCEDE DIÁRIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 160/2025 | 09/04/2025 | CONCEDE DIÁRIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Informações atualizadas em 17 de dezembro de 2025.