Legislações
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| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 076/2010 | 03/11/2010 | O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA /AL no uso das atribuições que lhes são conferidos por lei. | |
| Portaria | 075/2010 | 03/11/2010 | O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA /AL no uso das atribuições que lhes são conferidos por lei. | |
| Portaria | 074/2010 | 03/11/2010 | O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA /AL no uso das atribuições que lhes são conferidos por lei. | |
| Portaria | 073/2010 | 03/11/2010 | O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA /AL no uso das atribuições que lhes são conferidos por lei. | |
| Portaria | 072/2010 | 03/09/2010 | O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA /AL no uso das atribuições que lhes são conferidos por lei. | |
| Portaria | 071/2010 | 03/11/2010 | O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA /AL no uso das atribuições que lhes são conferidos por lei. | |
| Portaria | 070/2010 | 03/11/2010 | O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA /AL no uso das atribuições que lhes são conferidos por lei. | |
| Portaria | 069/2010 | 03/11/2010 | O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA /AL no uso das atribuições legais. | |
| Portaria | 068/2010 | 03/11/2010 | O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA /AL no uso das atribuições que lhes são conferidos por lei. | |
| Portaria | 067/2010 | 03/11/2010 | O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA /AL, no uso de suas atribuições legais. |
Informações atualizadas em 15 de fevereiro de 2026.