Legislações
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| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 096/2010 | 03/11/2010 | O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA /AL no uso das atribuições que lhes são conferidos por lei. | |
| Portaria | 095/2010 | 03/11/2010 | O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA /AL no uso das atribuições que lhes são conferidos por lei. | |
| Portaria | 094/2010 | 03/11/2010 | O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA /AL no uso das atribuições que lhes são conferidos por lei. | |
| Portaria | 093/2010 | 03/11/2010 | O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA /AL no uso das atribuições que lhes são conferidos por lei. | |
| Portaria | 092/2010 | 03/11/2010 | O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA /AL no uso das atribuições que lhes são conferidos por lei. | |
| Portaria | 091/2010 | 03/11/2010 | O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA /AL no uso das atribuições que lhes são conferidos por lei. | |
| Portaria | 090/2010 | 03/11/2010 | O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA /AL no uso das atribuições que lhes são conferidos por lei. | |
| Portaria | 089/2010 | 03/11/2010 | O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA /AL no uso das atribuições que lhes são conferidos por lei. | |
| Portaria | 088/2010 | 03/11/2010 | O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA /AL no uso das atribuições que lhes são conferidos por lei. | |
| Portaria | 087/2010 | 03/11/2010 | O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA /AL no uso das atribuições que lhes são conferidos por lei. |
Informações atualizadas em 16 de fevereiro de 2026.